Incêndios. Agricultores criticam “cadeia de burocracia” nos apoios

Os jovens agricultores criticaram esta segunda-feira a “cadeia de burocracia incomportável” nos apoios face aos incêndios e pediram uma maior articulação no terreno, envolvendo também as organizações de produtores, que dizem ter sido esquecidas.

“Têm chegado à AJAP [Associação dos Jovens Agricultores de Portugal] vários relatos de agricultores da Região Centro e Norte do país, reportando diversas dificuldades no acesso aos apoios disponíveis, nomeadamente com os formulários de reporte dos prejuízos”, indicaram, em comunicado, os agricultores.

De acordo com a associação, na semana passada, estes formulários ainda não tinham sido disponibilizados pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), obrigando os lesados a deslocaram-se à respetiva câmara municipal ou a solicitarem ajuda técnica junto das organizações de agricultores.

Para a AJAP, “esta cadeia de burocracia é incomportável e não facilita, em nada, o apoio premente que se exige aos agricultores”. Assim, a associação defende uma “maior e melhor coordenação” no terreno, entre autarquias, CCDR e organizações de agricultores, que disse terem sido “praticamente esquecidas”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou em 21 de agosto, em conferência de imprensa, em Viseu, onde decorreu o Conselho de Ministros extraordinário, um “novo instrumento legislativo” a adotar, a partir de agora, em circunstâncias similares às que o país viveu nas últimas semanas.

Entre as 45 medidas aprovadas está um apoio financeiro para a “rentabilização do potencial produtivo agrícola e um apoio excecional aos agricultores para a compensação dos prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas”, até ao máximo de 10.000 euros, bem como um plano para a floresta, a executar até 2050.

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro. Os fogos provocaram quatro mortos, entre eles um bombeiro, e vários feridos e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

Segundo dados oficiais provisórios, até 29 de agosto arderam cerca de 252 mil hectares no país.