No novo balcão para pedidos de nacionalidade, as filas de sempre

No seu primeiro dia de funcionamento, o novo balcão em Lisboa exclusivo para pedidos de nacionalidade atendeu até ao início da tarde mais de uma centena de pessoas, mas não conseguiu evitar as filas à porta.

Por volta das 14:30, quando a secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, chegou para visitar o novo espaço inaugurado esta segunda-feira, havia dezenas de pessoas repartidas por três filas à porta do novo balcão, sem senha atribuída e sem qualquer garantia de ainda virem a ser atendidas hoje.

Questionada sobre a aparente relocalização das filas e várias horas de espera dos dois anteriores postos de atendimento agora concentrados num único no Parque das Nações, em Lisboa que pretende agilizar os atendimentos, a governante disse lamentar a situação, mas considerou-a normal, pelo “fator novidade” do novo balcão.

“Lamento imenso. Infelizmente, nós gostaríamos de ser perfeitos e gostaríamos de ter sistemas perfeitos. Não existem sistemas perfeitos, estamos a dar o nosso melhor”, disse a secretária de Estado. Até ao início da tarde o novo balcão já tinha atendido cerca de 160 pessoas e a expectativa é a de que a média diária venha a superar as 200, adiantou o presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Jorge da Ponte, que acompanhou a secretária de Estado da Justiça na visita.

Questionados sobre os mais de 500 mil pedidos de nacionalidade pendentes de análise e decisão nos serviços, a secretária de Estado disse que está a ser feito “um esforço muito grande para recuperar todas as pendências”. Jorge da Ponte remeteu para breve a atualização dos dados relativos às pendências, acrescentando, sem detalhar, haver “alguns sucessos” a registar na redução do número de processos pendentes, cujo último valor oficial, divulgado em junho, era de cerca de 515 mil.

No dia em que inaugurou o novo balcão de atendimento presencial, Ana Luísa Machado reforçou o apelo a que as pessoas recorram aos meios digitais e aos correios para submeter pedidos e documentação, consultar o andamento do processo, ou até agendar um atendimento, mas nas filas à porta havia quem estivesse há semanas a tentar o agendamento online, sem sucesso.

Era o caso de Fabiana, que soube que o balcão exclusivo para pedidos de nacionalidade abria hoje e resolveu tentar a sorte presencialmente. Chegou ao início da tarde e quando falou à Lusa já só tinha pouco mais de uma dezena de pessoas à sua frente na fila dos que ali estavam para dar início ao processo.

As outras duas filas – para quem só queria juntar documentos ao processo já existente ou na dos que pretendiam apenas informação sobre o andamento do processo – não pareciam avançar e houve quem desistisse da espera. Fabiana, que reside em Odivelas e em outras ocasiões já tinha tentado ser atendida noutros balcões, permanecia na fila, otimista.

“Eu tentei vir aqui com esse otimismo, que aqui, como é uma unidade nova, a expectativa é de conseguir, nesse momento inicial, o atendimento presencial, já que nos outros eu não consegui”, disse à Lusa, referindo que não tem sido fácil gerir o tempo perdido nas esperas com os dias de trabalho.

Fabiana já não teme eventuais impactos no seu processo da nova lei da nacionalidade que possa vir a ser aprovada no parlamento, mas teme por outros brasileiros, que agora já reúnem as condições e o tempo de residência necessários para dar início ao processo e que podem vir a ter que esperar mais algum tempo se não conseguirem iniciá-lo antes de a nova lei entrar em vigor, que prevê aumentar o tempo de residência necessário para se poder pedir a nacionalidade.

“Eu fico impactada com vários cidadãos brasileiros que estão aqui há (…) quase cinco anos, vão fazer cinco anos até o final do ano, e estão na expectativa de saber se a legislação vai ser promulgada ou não. Porque se for, eles podem ter de ficar mais dois anos. (…) Eu sinto empatia em relação a isso”, disse.

Ligeiramente à frente na fila estava Cláudio, que chegou pelas 09:30 e a essa hora já tinha muitas pessoas à sua frente. Outras pessoas ouvidas pela Lusa que preferiram não ser identificadas e que chegaram por volta da mesma hora contabilizaram mais de 80 pessoas à sua frente na fila logo na hora de abertura do novo balcão.

Cláudio, que também pretende iniciar o processo de pedido de nacionalidade, que no seu caso é por ascendência – o avô era português – não sabia que o novo espaço ia abrir e chegou já depois de ter ido a outro balcão encerrado. Também não conseguiu um agendamento online com a brevidade que precisa e, tal como muitos outros, lamenta as complicações laborais que os dias de trabalho perdidos nas filas de espera lhe trazem.

“A gente perde dias de trabalho, arruma problema até com o patrão, porque não compreende muito bem, ele quer trabalho, produção, e aí fica difícil, complica a vida da gente”, disse. Apesar do transtorno, não abdica do otimismo nem do lugar na fila: “Ah, sim, sou brasileiro, não desisto nunca”.