Bruxelas finaliza proposta do acordo com Mercosul. Documento segue agora para os Estados-membros

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira ao Conselho o acordo comercial com o Mercosul, fechado em dezembro do ano passado, dando assim mais um passo para a conclusão do processo. O documento segue agora para as capitais europeias para receber luz verde. Se aprovado pelos Estados-membros dos dois blocos será consolidada a maior zona de comércio livre à escala global.

A informação foi anunciada em conferência de imprensa, em Bruxelas, pela vice-presidente da Comissão Europeia Kaja Kallas e pelo comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic.

“O acordo com o Mercosul e o México são marcos importantes para o futuro económico da UE. Continuamos a diversificar nosso comércio, a promover novas parcerias e a criar novas oportunidades de negócios”, disse a presidente da Comissão Europeia, citada em comunicado.

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Ursula von der Leyen destacou ainda que as “as empresas e o setor agroalimentar da UE vão colher imediatamente os benefícios de tarifas e custos mais baixos, contribuindo para o crescimento económico e a criação de empregos”.

Em conferência de imprensa, o comissário europeu do comércio, Maros Sefcovic, detalhou que com este acordo “as exportações da União Europeia deverão aumentar para 39%, chegando a 50 mil milhões de euros e, em termos gerais, representa um ganho de PIB de 77,6 mil milhões de euros até 2040, relativamente à União Europeia”.

As exportações da União Europeia deverão aumentar para 39%, chegando a 50 mil milhões de euros e, em termos gerais, representa um ganho de PIB de 77,6 mil milhões de euros até 2040.

“O comércio bilateral representa 112 mil milhões de euros, mais de 30 mil PME europeias exportam para os países do Mercosul”, recorda o comissário europeu do comércio. Maros Sefcovic realça ainda que com este acordo o bloco está a contar com poupanças superiores a quatro mil milhões de euros por ano em termos de direitos aduaneiros para os nossos exportadores”.

“Desde automóveis, maquinaria, vinho, chocolate, azeite, os produtos da União Europeia terão acesso privilegiado a este novo mercado“, reforça o comissário europeu do comércio. Por produtos, é esperado que as exportações agroalimentares da UE para o Mercosul cresçam quase 50%, já que o acordo vai reduzir as altas tarifas sobre os principais produtos agroalimentares da UE, especificamente vinho e bebidas espirituosas (até 35%), chocolate (20%) e azeite (10%).

Com este acordo, Bruxelas afirma que as “empresas vão beneficiar as tarifas mais baixas numa região onde a maioria dos outros países enfrenta tarifas elevadas e outras barreiras comerciais”. O acordo Mersocul irá acabar com a “concorrência desleal” de produtos do Mercosul que imitam mercadorias originais europeias, protegendo 344 indicações geográficas da UE”, disse o comissário europeu do comércio.

A comissão europeia detalha ainda que “o México é um dos parceiros comerciais mais antigos da UE e o segundo maior parceiro comercial da América Latina, com o acordo original datando de 2000”. A UE exporta mais de 70 mil milhões de euros em bens e serviços para o México todos os anos, ao abrigo do acordo comercial existente, gerando mais de 630.000 empregos na UE. O acordo com o México garante a proteção de imitação de 568 produtos alimentares e bebidas europeias tradicionais e de alta qualidade”, detalha Maros Sefcovic.

As negociações para o acordo comercial arrancaram em junho de 1999. Após terem sido suspensas, foram reiniciadas em 2010, tendo ganho novo ímpeto em 2016. Em 2019, os dois blocos a União Europeia e o Mercosul concluíram as negociações após novas cedências para cortar tarifas, mas o aval acabou não ter seguimento. Em dezembro de 2024, Bruxelas e os países do Mercosul fecharam um acordo político com avanços face ao texto de 2019, contendo novas disposições sobre compras públicas, impostos de exportação e veículos.

Em dezembro de 2024, Bruxelas e os países do Mercosul fecharam um acordo político com avanços face ao texto de 2019, contendo novas disposições sobre compras públicas, impostos de exportação e veículos.

As empresas da UE exportaram para os quatro países fundadores do Mercosul 56 mil milhões de euros em bens, em 2023, e 28 mil milhões de euros em serviços, em 2022. O bloco europeu é o segundo maior parceiro comercial de bens do Mercosul, depois da China e à frente dos Estados Unidos, tendo representado 16,9% do comércio total do bloco latino-americano em 2023, de acordo com dados da Comissão Europeia.

Com a forte oposição de países como a França e a Irlanda, o acordo ganhou recentemente visibilidade com as tarifas adicionais da Casa Branca às importações da União Europeia, sendo defendido como uma importante alternativa para as empresas europeias.

Além da aprovação dos Estados-membros, no Conselho, será preciso também que o Parlamento Europeu dê ‘luz verde’ ao documento, o que poderá levantar desafios acrescidos.

(Notícia atualizada com mais informação)