China impõe taxas antidumping na importação de carne de porco europeia

A China anunciou esta sexta-feira a imposição de taxas antidumping provisórias sobre as importações de carne de porco e subprodutos suínos provenientes da União Europeia (UE), após uma investigação preliminar.

Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério do Comércio chinês, as taxas alfandegárias, que variam entre 15,6% e 62,4%, entrarão em vigor a partir de 10 de setembro e serão cobradas sob a forma de cauções junto das Alfândegas.

A investigação foi lançada em junho passado, pouco depois de Bruxelas anunciar a intenção de aplicar tarifas adicionais sobre veículos elétricos chineses, no contexto do agravamento das tensões comerciais entre a UE e o país asiático.

“O organismo responsável pela investigação determinou, de forma preliminar, que as importações de carne de porco e subprodutos suínos da UE são objeto de dumping“, que consiste na venda a preço inferior ao custo de produção, justificou o ministério.

As medidas são, por enquanto, provisórias, uma vez que a investigação deverá prolongar-se até dezembro, altura em que serão anunciadas as conclusões finais.

Entretanto, a Comissão Europeia já veio assegurar medidas para defender produtores e indústria das tarifas provisórias de até 62,4% sobre carne de porco e subderivados suínos que a China decidiu impor a partir de quarta-feira.

“Vamos analisar os detalhes, decidir sobre os próximos passos, mas posso garantir categoricamente que tomaremos todas as medidas necessárias para defender os nossos produtores e a nossa indústria”, referiu o porta-voz do executivo comunitário para o Comércio, Olof Gill, na habitual conferência de imprensa diária da instituição.

Gill destacou ainda que a Comissão Europeia acompanhou “integralmente e de perto todas as fases” da investigação antidumping que antecedeu a imposição das tarifas anunciada por Pequim, “em plena cooperação com os produtores exportadores da UE e as autoridades dos Estados-membros”.

“Segundo a nossa avaliação, essa investigação baseou-se em acusações duvidosas e provas insuficientes e, por conseguinte, não estava em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio”, referiu ainda o porta-voz.

As relações entre a China e a UE têm-se deteriorado nos últimos anos, especialmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. Ainda esta semana, Pequim manifestou apoio ao Irão no conflito com a Europa por causa do programa nuclear de Teerão.

Apesar de se apresentar como parte neutra e potencial mediador no conflito, Pequim nunca condenou Moscovo publicamente, sendo acusada por várias capitais europeias de ajudar a Rússia a contornar sanções ocidentais, nomeadamente através do fornecimento de componentes tecnológicos utilizados na indústria militar.

(Notícia atualizada às 14h25 com reação da Comissão Europeia)