Proposta da Comissão Europeia está aquém das expectativas, dizem seguradoras

A Insurance Europe, federação europeia das associações de seguradores – entre eles a portuguesa APS – diz que a proposta de lei avançada pela Comissão Europeia para o Solvência II “não conseguirá concretizar as aspirações da UE de reforçar a competitividade e desbloquear investimento urgentemente necessário”, indicou em comunicado.

Entre as principais preocupações está a complexidade e encargos adicionais, que contrariam a prometida simplificação dos requisitos regulatórios exigidos às empresas.

O que poderia vir a ser uma oportunidade de investimento a longo prazo perdeu-se ao serem “propostas excessivamente restritivas sobre ações de longo prazo”, indica a Insurance Europe. Reconhece melhorias nas propostas relativas à margem de riscos mas acrescenta que “continuam desalinhadas em relação a outros regimes globais, colocando as empresas da UE em desvantagem competitiva internacionalmente”.

Para as seguradoras europeias foi realizada uma calibragem incorreta da correção de risco de Ajustamento de Volatilidade (VA) e ainda o novo modelo paras as taxas de juro de longo prazo é “pouco transparente” e “conservador”. A IE diz que as mudanças neste sentido “deixam os balanços das seguradoras excessivamente sensíveis às flutuações de curto prazo dos mercados”.

“As propostas técnicas da Comissão não correspondem às ambições do acordo político alcançado no ano passado sobre as mudanças necessárias”, afirmou Angus Scorgie, diretor de Regulação Prudencial da Insurance Europe. “Sem melhorias às propostas preliminares, a revisão ficará aquém de reforçar a contribuição das seguradoras europeias para o financiamento das prioridades da UE em matéria de competitividade e crescimento”, acrescenta.