Regulador britânico vai simplificar regras para baixar custos das seguradoras

A Financial Conduct Authority (FCA) revelou esta terça-feira planos para simplificar o quadro regulatório que afeta as seguradoras no Reino Unido, com o objetivo de reduzir custos operacionais sem comprometer a proteção dos pequenos clientes comerciais.

Em comunicado, a FCA explica que as novas regras permitem às seguradoras maior autonomia na gestão dos seus produtos, incluindo a definição da frequência das revisões de produtos e o número de horas de formação contínua exigidas aos colaboradores.

De acordo com a informação avançada, vão ser eliminados requisitos desnecessários no próximo ano, incluindo a revisão da aplicação internacional das suas regras e do Dever do Consumidor (Consumer Duty).

Foram também publicadas propostas destinadas a beneficiar as seguradoras e outras empresas, incluindo alterações de natureza técnica para simplificar as regras e reduzir a complexidade após a introdução do Consumer Duty.

Estas propostas incluem ainda a eliminação de três relatórios adicionais de dados no setor dos seguros; a revisão das regras de elegibilidade e de divulgação aplicáveis às contas bancárias com pacotes de serviços; a simplificação das regras relativas aos ativos dos clientes de investimentos coletivos; e a remoção de referências no Manual do FCA que já não são necessárias agora que o Consumer Duty está em vigor.

Graeme Reynolds, diretor da área da concorrência e diretor interino de seguros da FCA, afirmou: “Estamos a simplificar e a eliminar regras para seguradoras e mediadores, reduzindo os custos regulatórios e ajudando-os a concentrarem-se na entrega de melhores resultados”.

Já Sheila Cameron, diretora-executiva da Lloyd’s Market Association (LMA), em resposta a este comunicado, disse ao Reinsurance News: “A LMA congratula-se com o facto de a FCA continuar a dar prioridade à simplificação regulatória no anúncio de hoje”, começa por dizer. “No entanto, trata-se de uma oportunidade perdida para uma simplificação verdadeiramente significativa no setor dos seguros comerciais e especializados”.

Também Caroline Wagstaff, diretora-executiva do London Market Group (LMG), comentou: “O mercado de Londres tem vindo a pedir, há três anos, clareza quanto à definição de cliente de retalho, bem como a exclusão dos negócios com clientes não residentes no Reino Unido do âmbito dos reguladores britânicos”, explicou. “Reconhecemos os progressos alcançados, mas o ritmo da mudança em direção a esses objetivos é demasiado lento”.