Majoração no IRS para famílias com mais filhos alargada. Será faseada

As deduções no IRS por cada dependente vão ser reforçadas, no próximo ano, e é alargada a idade em que há uma majoração. A medida será faseada, sendo que o “desconto” aplicável a partir do segundo filho entre três e seis anos aumenta de 600 euros para 750 euros em 2022 e para 900 euros em 2023, como já acontece hoje com os segundos filhos até três anos.

Atualmente, está previsto um “bónus” de 600 euros por dependente, valor que é majorado em 126 euros (perfazendo 726 euros) até a criança completar três anos. Pode mesmo totalizar os 900 euros, no caso de um agregado que tenha um segundo dependente menor de três anos (independentemente da idade do primeiro filho).

Com o Orçamento do Estado, que volta a incluir esta medida, o Governo aumenta a majoração e alarga-a até aos seis anos, mas de forma faseada. “Até 2023, a dedução à coleta por dependente até aos 6 anos, aplicável a partir do segundo filho, aumentará de 600 para 900 euros. Este aumento ocorrerá de forma faseada, registando-se, em 2022, um aumento do valor da dedução de 600 para 750 euros e, em 2023, um novo aumento de 750 para 900 euros”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Tal como outras medidas, no encerramento do Congresso do PS, António Costa já tinha adiantado que essa majoração da dedução para 900 euros seria alargada a todas as famílias com crianças até aos seis anos. “Deixa de ser só para as crianças dos zero aos três anos e passa a ser para as crianças dos zero aos seis anos essa mesma dedução de 900 euros por ano, para todas as famílias independentemente do seu rendimento”, disse.