Pescanova deve 125 milhões à banca nacional

A banca portuguesa tem 125 milhões de euros de dívidas a receber da Acuinova, reconhecidas no Processo Especial de Revitalização (PER) que a Nova Pescanova pediu pela sua unidade de Mira.

De acordo com o documento disponível no Citius, com data de 1 de março, assinado pelo administrador judicial Bruno Miguel Costa Pereira, numa lista de 124 credores, a dívida do Novo Banco, BPI, BCP e CGD ascende aos 125 milhões de euros, de um total de dívidas reconhecidas de 167 milhões de euros.

O total do montante em dívida ao Novo Banco ascende aos 31,6 milhões de euros, que a instituição emprestou à Acuinova no âmbito do Projeto de Interesse Nacional (PIN) promovido durante o Governo de José Sócrates.

Segue-se a Caixa Geral de Depósitos (CGD), com uma dívida de 27,9 milhões de euros, a que acresce uma outra de 3,5 milhões de euros referentes à Caixa Banco de Investimento.

O BCP, por sua vez, surge no processo com uma dívida total reconhecida de 31,2 milhões de euros e o BPI com um montante de 31,1 milhões de euros.

O administrador não reconhece uma dívida reclamada à Acuinova pelo Estado português através do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas no montante de 58,7 milhões de euros, que, de acordo com o Jornal de Negócios, Bruno Costa Pereira considera não serem reembolsáveis porque o contrato já terminou no final do ano e porque houve alterações das circunstâncias que justificam a resolução do mesmo (nomeadamente os acidentes que tiveram impacto na produção).

A Lusa tentou obter um comentário junto da empresa, mas tal não foi possível até ao momento.

Num comunicado enviado em fevereiro, a Acuinova informou ter sido aprovado em 31 de janeiro pelo Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra o pedido de PER, com vista à recuperação financeira da empresa.

Segundo a empresa do grupo Nueva Pescanova, a operação encontra-se “abaixo da sua capacidade instalada, devido a problemas técnicos nos emissários de captação, cujas responsabilidades estão a ser discutidas judicialmente, o que provocou sérias dificuldades financeiras, com prejuízos que resultaram em capitais próprios negativos, que só foi possível ultrapassar com o apoio da banca e das empresas do grupo”.

Apesar disso, referiu, “a empresa gera um EBITDA [resultado antes de juros, impostos, amortizações e depreciações] positivo, o que a torna passível de recuperação financeira através deste acordo de reestruturação da dívida”.

No documento, a empresa garantia ter todos os seus pagamentos em dia, incluindo salários e impostos, excetuando-se apenas os pagamentos da dívida aos bancos e às empresas do grupo.

“Assim, será possível durante este processo especial de revitalização manter a empresa em funcionamento, com a supervisão de um Administrador Judicial Provisório, destinando-se a sua produção maioritariamente à exportação, através das empresas do Grupo Nueva Pescanova, sendo os principais mercados consumidores a Espanha, Itália, França e Portugal, entre muitos outros países”, refere.

Segundo a unidade de Mira, não está previsto que tenha lugar qualquer reestruturação ou despedimentos, uma vez que a empresa já vinha operando com a estrutura adequada ao seu volume de produção desde há alguns anos.

Atualmente, a Acuinova tem 127 trabalhadores e produz entre 1.900 e 2.300 toneladas de pregado por ano, representando 20% a 25% da produção aquícola nacional e continuando a ser um dos principais operadores do mercado, segundo dados da empresa.