Câmara de Lisboa cria comissão para acelerar licenciamento urbanístico

A Câmara de Lisboa criou uma Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo para dar resposta ao volume de processos de licenciamento que precisam de pareceres internos dos vários serviços municipais. A primeira reunião será em maio.

“O principal objetivo [da criação da Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo] é simplificar e desburocratizar os procedimentos internos e assegurar uma resposta concertada e mais célere aos requerentes”, explicou a vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Joana Almeida.

A primeira reunião de concertação está agendada para a primeira semana de maio e vai sentar à mesa os vários serviços que se têm de pronunciar sobre os processos urbanísticos assim como “garantir a comunicação de uma forma célere e eficaz interserviços, com impacto na redução dos prazos de apreciação”, nota a vereadora do Urbanismo.

Passa a ser da responsabilidade desta comissão a “ponderação e compatibilização da análise técnica das propostas de pareceres internos, garantindo a coerência, clareza e objetividade necessárias às propostas de decisão”, resume Joana Almeida.

A autarquia pretende, assim, garantir “a articulação interna necessária para uma maior celeridade na obtenção de uma decisão final, com ganhos para os requerentes em termos de melhoria dos prazos de resposta da autarquia, assim como de maior qualidade e objetividade da apreciação”, sustenta o município em comunicado enviado às redações.