Inflação não será único fator para decidir aumentos na Função Pública, diz Mariana Vieira da Silva

Após as primeiras reuniões do Governo com os sindicatos da Administração Pública, Mariana Vieira da Silva mantém o aumento salarial para os funcionários de 0,9% em 2022. Para os próximos anos, a ministra assegura que serão retomadas as atualizações salariais anuais, mas a inflação não será o único fator a determinar o valor. Além deste indicador, a atualização terá também em conta “a avaliação da natureza da inflação, o sucesso das medidas tomadas e a situação do país”, explica a ministra.

“Todos os passos que são dados têm que ser sustentáveis no tempo”, defende Mariana Vieira da Silva, sinalizando que “todas as instituições internacionais referem que vivemos um pico inflacionista, de conjuntura, que é transitório”. Desta forma, recusa avançar com uma revisão do aumento para este ano, uma das principais reivindicações dos sindicatos.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, também já tinha rejeitado aumentos intercalares para a Função Pública, apesar de o antecessor João Leão ter sinalizado que existe margem para tal. Os sindicatos reivindicam uma atualização deste valor, tendo em conta a inflação que se tem verificado nos últimos meses.

Na definição dos aumentos para 2022, o Governo utilizou como referência a inflação a 30 de novembro, que acabou por ditar uma atualização de 0,9%. Se o mesmo mecanismo fosse usado para 2023, o aumento poderia rondar os 4%, já que é essa a previsão do Governo, inscrita no Orçamento do Estado para este ano. No entanto, Mariana Vieira da Silva destacou que existem várias nuances à determinação do valor, nomeadamente a situação internacional que se viver e situação económica e financeira do país. Desta forma, poderá, por exemplo, ser feita a distinção entre o indicador geral ou a inflação core, que exclui componentes mais voláteis, por exemplo.

Confrontada com o desânimo dos sindicatos perante a manutenção do aumento para 2022 nos 0,9%, apesar da inflação que se vive, Mariana Vieira da Silva salientou que a atualização anual “é apenas uma das dimensões” dos salários: o OE “prevê aumento da massa salarial de 2,5% dos funcionários, com o efeito das progressões”, sendo que “o valor aumenta 3,6% com novas admissões”.

As prioridades do Governo para as negociações, cuja calendarização será feita logo após a aprovação final do OE, centram-se em quatro questões: simplificação do recrutamento, a revisão da tabela remuneratória única, revisão das carreiras técnicas superiores e as mudanças no SIADAP.

(Notícia atualizada às 17h18)