Combustíveis voltam a subir para a semana. Diesel deve ficar seis cêntimos mais caro

Os combustíveis vão voltar a aumentar na próxima semana. As preocupações com o abastecimento de brent devido a um possível embargo da União Europeia (UE) ao petróleo russo pressionaram os preços da matéria-prima ao longo da semana e na segunda-feira vai voltar a ficar mais caro encher o tanque das viaturas.

A partir da próxima segunda-feira o gasóleo poderá estar seis cêntimos mais caro e a gasolina dois cêntimos, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores até ao fecho do mercado na quinta-feira. Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro do gasóleo simples vai custar 1,941 euros e a gasolina simples 95 passará a custar 1,975 cêntimos.

Mas depois há que ter em conta a fórmula de compensação do agravamento dos preços dos combustíveis, criada pelo Executivo. Mas não é certo que a aplicação da fórmula determine uma descida do ISP superior a um cêntimo, por outro lado, a medida foi criada com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal e como nas semanas em que os combustíveis desceram, o Governo optou por não aumentar o ISP, os cofres do Estado estão ‘a haver’ receita de ISP (existem desvios acumulados), portanto, tal como esta semana, o ISP poderá não mexer.

“Considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo (…) a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, afirmou, na semana passada, o Ministério liderado por Fernando Medina. Já no caso da gasolina, o desvio é atualmente de 0,9 cêntimos por litro, que só serão “descontados” na próxima vez que a fórmula ditar uma subida, explicava o comunicado enviado às redações.

De sublinhar, que à semelhança do que aconteceu em semanas anteriores, as expectativas do Executivo quanto ao comportamento dos combustíveis não se verificaram, mas esta vez a favor do bolso dos contribuintes. Esta semana era esperado que o gasóleo ficasse quatro cêntimos mais caro e o preço da gasolina não mexesse. Mas, de acordo com os dados da Direção Geral de Energia e Geologia, o diesel subiu em média três cêntimos e a gasolina desceu um cêntimo.

O Governo já avançou com uma outra medida que afeta o ISP (com uma baixa equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis para 13%), mas esta só irá entrar em vigor em maio, já que tem de passar pelo Parlamento primeiro. Até lá, os consumidores podem aproveitar o apoio de 20 euros dado pelo Autovoucher que se mantém em vigor até ao final de abril.

Este subsídio foi criado em novembro de 2021. Inicialmente, consistia num valor equivalente a dez cêntimos por litro até ao máximo de 50 litros por mês (ou seja, cinco euros por mês), tendo depois aumentado para os atuais 20 euros (40 cêntimos por litro). Mas na verdade, qualquer pessoa pode receber o apoio desde que faça uma compra num posto aderente, bastando para isso estar inscrito na plataforma e pagar com cartão multibanco. E nem é preciso pedir fatura.

O Governo contava devolver 133 milhões de euros com o Autovoucher até março, mas nem a subida de 5 para 20 euros e a extensão para abril permite alcançar essa meta. De acordo com o último balanço do Ministério das Finanças foram reembolsados 103 milhões de euros.