IGF recebeu mais de 1.900 candidaturas para 16 vagas de inspetores

A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) recebeu mais de 1.900 candidaturas para 16 vagas de novos inspetores nas áreas de Economia/Gestão, Direito, Informática e Ciência de Dados/Estatística, devendo o processo ficar concluído no segundo semestre.

Segundo adiantou à Lusa o inspetor-geral de Finanças, António Ferreira dos Santos, numa entrevista por escrito, daquele total de candidaturas foram selecionadas 1.400, das quais 1.100 de pessoas sem vínculo de emprego público, situação que não ocorria há mais de 20 anos quando foi aberto pela última vez um procedimento a não vinculados.

Apesar da morosidade e exigência que, “por regra” estão associados ao procedimento de contratação de recursos humanos na Administração Pública, António Ferreira dos Santos considera ser possível concluí-lo “no início do terceiro trimestre [deste ano], no que respeita às candidaturas às referências menos concorridas”.

Já sobre o procedimento relativo à referência Economia/Gestão, “porque mais concorrido e abrangendo candidatos sem vínculo à Administração Pública” admite que possa ficar concluído no quarto trimestre do corrente ano.

A abertura de dois concursos de ingresso na carreira especial de inspeção de 16 novos inspetores insere-se no plano plurianual de renovação dos quadros que a IGF apresentou à tutela, prevendo-se que, além destas novas contratações, sejam constituídas bolsas de recrutamento “que possibilitarão a admissão de uma segunda vaga de novos inspetores num prazo de até 18 meses”.

Em paralelo, a IGF tem vindo a recorrer a outros mecanismos que a legislação laboral pública lhe permite, de forma a reforçar os efetivos, incluindo-se nesta vertente o recurso à bolsa de recrutamento centralizado de técnicos superiores (através da qual contratou cinco pessoas) ou à figura da mobilidade. O objetivo, como referiu à Lusa António Ferreira dos Santos, é “contrariar” a tendência de acentuada redução dos recursos humanos e de envelhecimento do quadro inspetivo”, ao mesmo tempo que a IGF tem assistido a um alargamento de competências e atribuições.

Ainda que reconheça as dificuldades de atração e retenção de profissionais na Administração Pública, sobretudo quando se trata de pessoas altamente qualificadas, em que condições remuneratórias praticadas não são competitivas face ao setor privado, o responsável da IGF salienta a capacidade de atração de recursos que esta autoridade de auditoria ainda mantém, apontando porém a dificuldade em reter esses recursos.

Notando que o conjunto de atribuições e competências da IGF “é extenso, complexo e muito heterogéneo e tem vindo a aumentar substancialmente ao longo dos anos”, António Ferreira dos Santos ressalva que as limitações de recursos que a IGF enfrenta não têm apenas a ver com o aumento do seu quadro de responsabilidades a nível europeu – a que se veio juntar o Plano de Recuperação e Resiliência –, mas também com o “alargado conjunto de responsabilidades a nível nacional”.

“A missão da IGF é a de assegurar o controlo estratégico da administração financeira do Estado, o que compreende a apreciação da legalidade, economia, eficiência, eficácia e sustentabilidade da gestão pública, bem como da prestação de apoio técnico especializado ao Governo”, refere.

Um conjunto de funções e missões, refere o inspetor-geral de Finanças, realizado por uma equipa que no final de 2021 era constituída por 139 dirigentes e trabalhadores, menos 38 do que no final de 2015, tendo esta quebra incidido sobretudo no pessoal da carreira de inspeção que registou um decréscimo de 34 efetivos, em especial por via da aposentação de trabalhadores. A idade média dos trabalhadores da IGF ronda os 54 anos.