Costa adia acordo sobre os salários para o outono

O acordo de rendimentos e competitividade, que foi uma promessa socialista feita em 2019, poderá ser fechado no início do outono, segundo sinalizou o primeiro-ministro este sábado. Este acordo, que é negociado em sede de concertação social, estava previsto para julho mas devido à repetição das eleições deverá acontecer mais tarde.

“Queremos promover em sede de concertação social um acordo de rendimentos e competitividade cuja meta tínhamos fixado em julho, mas que fruto de processo de repetição do ato eleitoral no ciclo da Europa provavelmente teremos que remeter para o início do outono”, adiantou António Costa, no Congresso Nacional da EAPN 2022 “Diálogos sobre a Pobreza”, em declarações transmitidas pela RTP3.

Para o primeiro-ministro, este acordo é “absolutamente essencial para podermos estabilizar e mobilizar coletivamente para o objetivo que temos de prosseguir para melhorar a produtividade e competitividade das empresas e também de alinhar o esforço coletivo para aumentar o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional”.

Costa aponta assim que o peso dos salários em Portugal “é ainda 45% do PIB”, enquanto na União Europeia, a média já atingiu os 48%. A meta mínima, que está também delineada no programa do Governo, é assim “pelo menos atingir nos próximos quatro anos o mesmo valor que corresponde à média europeia”, disse.

Foi em meados de fevereiro deste ano, e ainda antes da tomada de posse, que António Costa foi à Concertação Social prometer ressuscitar o acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos dos trabalhadores e da competitividade das empresas. Na altura, a indicação dada pelo primeiro-ministro aos parceiros sociais foi a de que o acordo poderia estar fechado até julho. Hoje, António Costa empurra essa meta para depois do verão.

Mas afinal, que acordo é este?

Este é um acordo de rendimento que o anterior Governo negociou com os sindicatos e patrões em 2019, mas que ficou na gaveta quando chegou a pandemia. O objetivo seria fazer um acordo com metas plurianuais para aumentos salariais, semelhante ao Acordo de Concertação Estratégica 1996/1999, feito no primeiro Governo de António Guterres.

Em 2019, Costa colocou em cima da mesa aquilo que apelidou de Pacto para o Crescimento, que incluía um acordo amplo sobre rendimentos e competitividade, sobre a conciliação da vida pessoal e profissional e ainda sobre a formação.

Sobre os rendimentos, em novembro de 2019, o Governo chegou mesmo a colocar em cima da mesa metas concretas para aumentos, que pressupunham aumentos salariais acima da soma da inflação e da produtividade.

Num documento que na altura entregou aos parceiros sociais, os números apontados pelo Governo sugeriam aumentos de 2,7% em 2020, 2,9% em 2021 e 2022 e de 3,2% em 2023. Entretanto veio a pandemia e estes números nunca chegaram a sair do papel.