Costa quer portugueses atentos à fatura dos combustíveis. Como pode ver o desconto?

Já entrou em vigor a baixa mais agressiva do ISP, equivalente à redução do IVA para 13%, para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. Mesmo assim, perante o risco de que o “desconto” seja absorvido pelas gasolineiras, o primeiro-ministro pede aos portugueses para olharem “com atenção para a fatura” para certificar que o “desconto é mesmo aplicado”. Mas afinal, como se pode ver isto?

Quando olhar para a fatura, o ISP deverá estar discriminado, mas nem sempre da mesma forma. Em algumas bombas, é possível ver o valor do ISP cobrado por litro, o que facilita o trabalho. Já noutras, apenas aparece o valor total, pelo que o que tem de fazer é dividir o valor do ISP pelos litros que atestou, obtendo assim quanto pagou desse imposto por litro.

Segundo os preços médios da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o ISP cobrado na semana passada era 0,631 euros por litro na gasolina simples. Assim, aplicando o desconto do ISP do Governo, cujo valor é de 12,6 cêntimos sem o efeito do IVA, o valor que deve obter é 0,505 euros por litro.

Já no gasóleo simples, o ISP cobrado na semana passada era de 0,466 euros por litro, segundo a DGEG, e a redução determinada pelo Governo é de 11,5 cêntimos (sem IVA), pelo que o valor que deverá resultar destas contas é 0,351 euros por litro.

Desta forma, consegue verificar na fatura se o valor do ISP é o correto. No entanto, é de ressalvar que depois cada gasolineira tem controlo sob outra componente do preço, pelo que o valor final poderá variar. Em certos locais, o preço poderá ser empolado ou, pelo contrário, até reduzido, sendo que aí será mais difícil perceber qual é o impacto.

Para esta semana, por exemplo, o mercado estaria à espera de uma subida dos preços de cerca de 4 cêntimos em virtude da cotação do Brent do Mar do Norte, bem como da desvalorização do euro face ao dólar, que acaba por diminuir o desconto que é aplicado. Ainda assim, há bombas que podem escolher fazer descontos, ou até podem ser obtidas promoções através de cartões ou parcerias. É desta forma difícil de prever como a redução do ISP vai afetar o preço final.

Para referência, o preço médio praticado na semana passada, segundo a DGEG, era de 1,975 euros por litro de gasolina e 1,926 euros por litro de gasóleo.

É de recordar que o próprio secretário de Estado dos Assuntos Fiscais já tinha admitido que a baixa de impostos indiretos tende a ficar “diluída nas margens” das empresas, alertando que é necessário estarem “muito atentos” para ver se o esforço dos contribuintes não é “absorvido pelas margens” das gasolineiras.

Agora, o primeiro-ministro vem pedir para os portugueses olharem “com atenção para a fatura” para certificar que o “desconto é mesmo aplicado”, apesar de assegurar que a ASAE vai fiscalizar. No entanto, pode não ser fácil perceber isto a olhar para a conta apenas verificando se o ISP tem mesmo o desconto devido.