Governo promete “incentivos” para resolver falta de médicos de família

O Ministério da Saúde assume que é “essencial o investimento numa política de estímulo à motivação pelo trabalho no SNS, bem como ao aumento da produtividade”, na nota explicativa para o Orçamento do Estado. Assim, lista uma série de medidas para concretizar este objetivo, como a avaliação dos incentivos para melhorar a cobertura por médico de família, a reposição dos pontos perdidos dos enfermeiros, e a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde.

“Dada a intensidade da mão-de-obra do setor, é essencial o investimento numa política de estímulo à motivação pelo trabalho no SNS, bem como ao aumento da produtividade”, lê-se na nota disponibilizada esta segunda-feira.

O Governo tem então em vista avançar com medidas para colmatar a situação, nomeadamente a negociação e regulamentação da dedicação plena, — uma medida reivindicada pela esquerda, ainda que com contornos diferentes, — a valorização das carreiras dos enfermeiros, “designadamente através da reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira de enfermagem” e a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde.

Quanto à reposição dos pontos dos enfermeiros, o Ministério da Saúde já avançou na semana passada que tinha proposto um protocolo negocial aos sindicatos dos enfermeiros, “que tem por âmbito central o tema da reposição de pontos, definido como prioritário para o ano em curso”.

Na nota explicativa, o Ministério debruça-se também sobre a falta de médicos de família, admitindo que é necessária a “avaliação dos incentivos para melhorar a cobertura por médico de família”.

Numa análise à distribuição por idades dos médicos, o Ministério nota que existe “um número significativo de médicos em condições potenciais de aposentação”. “No entanto, importa referir que esta questão poderá ser compensada pela entrada de novos médicos no sistema”, sinalizam. Mas fazendo uma análise mais específica, “é possível ainda aferir que, o potencial de aposentações nos médicos especialistas de Medicina Geral e Familiar é superior ao potencial de aposentações nos médicos das especialidades hospitalares”, salienta o Ministério.

O Ministério adianta que “ao nível das aposentações, dados de março de 2022 registam um total de 491 profissionais aposentados, um valor ligeiramente superior ao observado no período homólogo de 2021 e 2020 (453 e 470 profissionais aposentados, respetivamente)”.