Vestuário e cerâmica para usos técnicos excluídos do subsídio para o gás

Menos de um mês depois de ter entrado em vigor o apoio de até 400 mil euros a fundo perdido para compensar as indústrias intensivas em gás natural pelo aumento dos custos, o Governo vem retificar a portaria que tinha aprovado as atividades elegíveis para este sistema de incentivos.

Numa retificação publicada esta quinta-feira em Diário da República, assinada pela secretária-geral adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Romão Gonçalves, é retirado o ramo do vestuário da categoria de artigos têxteis confecionados e também corrigido o tipo de artigos cerâmicos abrangidos: em vez de produtos para usos técnicos, o apoio é para o fabrico dos de uso doméstico e ornamental.

Quando anunciou a criação desta subvenção, o Ministério da Economia estimou que a medida terá um custo de 160 milhões de euros e chegará a 3.000 empresas. António Costa Silva precisou que o objetivo é que este apoio a fundo perdido “cubra 30% da diferença entre os custos incorridos em 2021 e os incorridos em 2022”, com um limite máximo por empresa de 400 mil euros.

O apoio é destinado a indústrias no território continental cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro deste ano sejam, pelo menos, o dobro dos custos médios de 2021 e que estejam inseridas na lista de setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual. Os pagamentos são realizados por trimestre, depois de as empresas se candidatarem através do IAPMEI.