Moedas diz que é fundamental avançar já com novo aeroporto de Lisboa

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), defendeu esta quarta-feira a necessidade da construção de um novo aeroporto, independentemente da localização, considerando que tal será “fundamental” para fazer face à retoma da atividade turística. “Aeroporto já. Nós precisamos de um aeroporto. Se ele é num sítio ou noutro, isso deve ser uma decisão técnica, mas o aeroporto tem de avançar para bem de todos”, afirmou o autarca.

Carlos Moedas falava durante um almoço promovido pela Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), numa intervenção em que abordou também alguns desafios do setor. “Obviamente que durante muitos anos teremos ‘Portela+1’, mas para mim a posição é clara”, sublinhou.

As declarações do presidente da Câmara Municipal de Lisboa surgiram em resposta às preocupações levantadas pelo presidente da AHP, Bernardo Trindade, que alertou para o facto de os hotéis poderem perder clientes devido aos atrasos no processo de construção do novo aeroporto, numa altura em que foi lançado o concurso público para a realização da avaliação ambiental estratégica da futura solução aeroportuária.

O concurso público internacional para a realização da avaliação ambiental estratégica de Lisboa foi lançado pelo Governo em outubro de 2021. Nessa altura, o então secretário de Estado Adjunto das Comunicações, Hugo Santos Mendes, adiantou que a avaliação ambiental estratégica das três hipóteses de localização do novo aeroporto de Lisboa deverá ser entregue em 2023.

Atualmente, em cima da mesa estão três hipóteses: aeroporto Humberto Delgado (principal), com o aeroporto do Montijo (complementar), aeroporto do Montijo (principal), com o aeroporto Humberto Delgado (complementar) e uma infraestrutura localizada no Campo de Tiro de Alcochete.

Outra das questões abordadas por Carlos Moedas, e que também surgiu na sequência de preocupações manifestadas pelo presidente da AHP, foi a falta de efetivos dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto Humberto Delgado, situação que gera filas de espera de três e quatro horas para entrar em Lisboa.

“Vocês podem ter os melhores hotéis, as melhores empresas do mundo, mas se as pessoas estiverem três e quatro horas para entrar em Lisboa essas pessoas não vão voltar. É uma responsabilidade nossa de alertar o Governo e ser resolvida rapidamente. Nós não podemos ter o aeroporto nestas condições que são vergonhosas para qualquer estrangeiro que chega”, criticou. O SEF revelou esta quarta que está a preparar um plano para os postos de fronteiras nos aeroportos durante o período de maior fluxo de passageiros, entre julho e setembro.

Durante a sua intervenção, Carlos Moedas fez também críticas a algumas medidas aprovadas pelos partidos da oposição na Câmara de Lisboa que, no seu entendimento, prejudicam a atividade turística na capital, nomeadamente a suspensão de novos registos de alojamento local, o chumbo da proposta para a construção de um hotel no antigo convento das Mónicas e as mudanças no trânsito da cidade.

“Sou um político que vai trabalhar no sentido da estabilidade, mas não o posso fazer sozinho. Não o posso fazer quando tenho na própria Câmara Municipal vereadores que decidem proibir de um dia para o outro o alojamento local, não percebendo que o proibindo haja uma corrida às licenças de alojamento local nesse próprio dia”, observou.

Em causa está a decisão de “suspensão imediata” da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por um prazo de seis meses, que pode ser renovado por igual período, “até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local”.

Apresentada pelos vereadores do PS e do Livre na Câmara de Lisboa, em novembro de 2021, a proposta foi aprovada pelo executivo camarário em 15 de dezembro, com nove votos a favor (cinco vereadores do PS, dois do PCP, um do Livre e um da vereadora independente Paula Marques, eleita pela coligação PS/Livre), a abstenção da vereadora do BE e sete votos contra dos eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que governa a cidade sem maioria absoluta.

Relativamente ao antigo Convento das Mónicas, a oposição camarária chumbou o projeto de arquitetura, rejeitando a mudança do uso de habitação para o uso de turismo, para instalação de um hotel. Mais recentemente, os vereadores da oposição na Câmara de Lisboa votaram uma proposta para eliminar o trânsito automóvel na Avenida da Liberdade todos os domingos e feriados e reduzir em 10 quilómetros/hora (km/h) a velocidade máxima permitida atualmente em toda a cidade.