Países Baixos planeiam subir salário mínimo, pensões e gastos com a Defesa

O governo dos Países Baixos aprovou este sábado um memorando onde se compromete a aumentar o salário mínimo e as pensões do Estado em 7,5%, a partir do próximo ano, e a aumentar os gastos com a Defesa.

Os quatro partidos de centro-direita no poder nos Países Baixos debateram, durante várias semanas, este memorando especial, depois de perceberem que as circunstâncias atuais, principalmente a guerra na Ucrânia, os forçava a reajustar o plano inicial que fazia parte do acordo de coligação, estabelecido em janeiro.

A ministra das Finanças neerlandesa, Sigrid Kaag, explicou após o Conselho de Ministros que ficou acordado começar a aumentar o salário mínimo a partir do próximo ano, em vez de 2024, como previsto, sendo que o aumento será repartido por três anos até atingir 7,5%. As pensões do Estado também serão aumentadas na mesma percentagem, a partir de 2023, em três etapas anuais.

Estas medidas são um esforço do governo neerlandês para obter o apoio da oposição no Senado, câmara onde, ao contrário do Congresso, não tem maioria para aprovar as medidas mais polémicas.

O governo também se comprometeu a destinar mais recursos à Defesa, para atender ao padrão da NATO até 2025, que fixa os gastos com as Forças Armadas em 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Os Países Baixos estão abaixo dessa percentagem há anos e a medida do governo significa que serão aplicados “vários biliões [de euros]” à Defesa, salientou Sigrid Kaag.

Além disso, será aumentado o imposto sobre as sociedades e o capital, para cobrir as despesas adicionais, sendo dispensada a aplicação de benefícios fiscais concedidos a empresas e pessoas singulares com bens.

A coligação no poder quer destinar menos 2.000 milhões de euros para fundos para o clima, crise das emissões de carbono e investimentos em infraestruturas, investigação e inovação, embora assegure que tem a ambição de resolver os “grandes problemas sociais”.

Isto não significa que os investimentos na luta contra as mudanças climáticas vão parar, porque estes “investimentos são necessários para evitar custos ainda maiores para as gerações futuras”, garantiu o governo.

O governo neerlandês teve que reajustar os seus planos para arrecadar entre 10 e 15 milhões de euros necessários para cobrir as consequências de eventos excecionais, como a guerra na Ucrânia, que levou ao aumento dos preços da energia e alimentação, que consequentemente diminuiu o poder de compra da classe média e baixa.

O défice orçamental situa-se agora nos 3,4% do PIB, segundo a televisão pública NOS.