Tribunal dá cinco dias a Sócrates para explicar ausências no Brasil

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, acedendo ao requerimento do Ministério Público (MP), notificou José Sócrates na segunda-feira para que o ex-primeiro-ministro explique aos autos as suas viagens ao Brasil dentro de cinco dias, um prazo que termina no sábado, de acordo com o Observador.

Caso as respostas não satisfaçam o MP, o procurador Vítor Pinto poderá avançar com a promoção da reavaliação das medidas de coação impostas a José Sócrates, que está sujeito apenas à medida de coação mínima: o termo de identidade e residência. O ex-primeiro-ministro terá de dizer ao tribunal se viajou ao estrangeiro por mais de cinco dias e quantas vezes o fez desde 9 de abril e de explicar qual a razão pela qual não informou as autoridades da sua ausência nem indicou o lugar onde podia ser encontrado, segundo o jornal.

Entretanto, num artigo de opinião publicado esta quarta-feira no jornal Tal & Qual, citado pelo jornal Expresso, José Sócrates defendeu que a lei “não obriga” a que tenha de comunicar ausências de mais de cinco dias ao tribunal. E disse que não tem “mentalidade de servo” e que não se deixa condicionar pelas “ameaças dos procuradores”.