Brisa recebe “ok” para reembolso antecipado de dívida que vence em 2023

Os detentores de obrigações da Brisa com maturidade em 2023 autorizaram esta segunda-feira o reembolso antecipado da dívida, mas as assembleias de titulares de obrigações que vencem em 2025 e 2027 não reuniram quórum e voltam a reunir-se dia 21.

“O emitente vem por este meio informar que a assembleia de obrigacionistas titulares das 2023 Notes que se realizou hoje [segunda-feira] aprovou a proposta, enquanto as assembleias de obrigacionistas titulares das 2025 Notes e das 2027 Notes, também realizadas hoje, não reuniram o quórum constitutivo necessário e, como tal, serão realizadas em segunda convocatória na data anteriormente divulgada para o efeito (21 de junho de 2022)”, lê-se num comunicado enviado pela Brisa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Segundo acrescenta, “as 2025 Notes e as 2027 Notes bloqueadas através de instruções de voto permanecerão bloqueadas e não serão libertadas até 21 de junho de 2022”.

A Brisa anunciou a 3 de maio passado que iria pedir aos detentores de obrigações em três emissões – com maturidades em 22 de março de 2023, 30 de abril de 2025 e 10 de maio de 2027 – que autorizassem o reembolso antecipado desta dívida para “eliminar o risco de refinanciamento”.

Neste sentido, a concessionária convocou os obrigacionistas para três assembleias, agendadas para hoje, para incluir uma nova condição nas condições destes instrumentos, “nos termos dos quais o emitente poderá, mediante pré-aviso mínimo de 10 dias corridos (que pode ser revogado pelo emitente), exercer o direito de reembolsar [as obrigações] em qualquer momento prévio à data de maturidade [de] todas, mas não algumas apenas”.

“O pedido de consentimento tem como objetivo obter a aprovação, por deliberação extraordinária, da proposta de inclusão de uma nova Condition 9.4.A (Make-Whole Call Option Condition) nos Termos e Condições das Obrigações e a alteração subsequente dos final terms das Obrigações e do Notes Common Representative Appointment Agreement em conformidade”, refere.

Numa apresentação divulgada em 3 de maio, a Brisa Concessão Rodoviária explicou que a sua dívida atual é uma “herança de uma altura em que a alavancagem do grupo era materialmente superior ao que acontece hoje” com o objetivo de obter um rating de investimento. No entanto, tendo em conta que o grupo tem conseguido melhorar o seu rating, a Brisa pretende agora “refinanciar a sua estrutura de dívida”, alterando-a para uma “estrutura de capital mais eficiente”.

Esta nova estrutura vai “eliminar o risco de refinanciamento que atualmente existe” e colocar a concessionária “ao nível dos seus pares do setor das concessões rodoviárias”, afirmou então.

Como parte desta estratégia, a Brisa pretende “reembolsar na totalidade” estas três emissões, com um prémio sobre o seu valor de mercado atual.