Marcelo defende ajustamento dos apoios sociais à situação que se vive no país

O Presidente da República defende que é necessário ajustar os apoios sociais à situação que se vive no país. Marcelo Rebelo de Sousa ainda quer confirmar a informação de que o Instituto da Segurança Social mandou reduzir o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 mil para 90 mil, mas recorda a incerteza em termos da duração da guerra e dos seus efeitos na economia.

“Diria apenas em geral que nenhum de nós sabe como isto vai evoluir, guerra e efeitos”, disse o Chefe de Estado em declarações transmitidas pela RTP3. “Nesse sentido, naturalmente espero que as autoridades e responsáveis dos vários setores vão ajustando as medidas sociais – e essa é medida social – à situação vivida”, explicou.

“Provavelmente as necessidades não serão iguais num determinado momento e noutro momento e dependerão nomeadamente da duração da guerra”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

De acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago) desta quarta-feira, o ISS deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil. O ofício enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o JN teve acesso, invoca a “evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral” para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários “até ao limiar de 90 mil”.

Questionado pelo jornal, o Governo confirmou que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar a reduzir.

Aos microfones da TSF, a presidente do ISS confirmou o pedido de redução do número de beneficiários e explicou que a organização está “a avaliar a situação diariamente”. “Houve pessoas que, felizmente, voltaram a ter emprego e, portanto, saíram do programa”, exemplificou Catarina Marcelino.

A presidente do Instituto da Segurança Social garante que não fizeram “um corte abrupto no número de pessoas no programa alimentar”, dando como exemplo as 90 mil pessoas que eram apoiadas durante a pandemia um valor que evoluiu depois para 105 mil porque, “de repente, muita gente ficou sem emprego” nesse período. Um valor muito superior aos 60 mil que beneficiavam antes da pandemia.