BCE anuncia reinvestimentos do programa de emergência pandémica e prepara ferramenta anti-crise da dívida

O conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) vai avançar com os reinvestimentos da dívida adquirida no programa de compras de emergência pandémica (PEPP), ao mesmo tempo que deu instruções para a criação daquilo que apelidou de ferramenta “anti-fragmentação” para travar uma nova crise da dívida na Zona Euro.

Estas medidas foram anunciadas após a reunião de urgência desta quarta-feira para discutir a recente escalada dos juros da dívida da periferia da região que está a fazer soar os alarmes em Frankfurt e nos países mais afetados.

As yields de Itália, Portugal e Espanha dispararam nos últimos dias, depois de o banco central ter anunciado na semana passada o fim do programa de compras APP e as primeiras subidas das taxas de referência em julho e setembro para controlar a elevada inflação. A taxa italiana a dez anos rompeu a barreira dos 4% esta terça-feira e era o principal foco de preocupação, mas os juros portugueses e espanhóis também voltaram a superar a fasquia dos 3%, e a tendência era continuarem a agravar-se se não fossem tomadas medidas.

Agora, o BCE tenta acalmar os mercados anunciando que vai injetar o dinheiro das obrigações que foram compradas no PEPP — o programa criado para responder à pandemia e que acabou em março — à medida que foram vencendo na aquisição de novos títulos, algo que já estava a ser antecipado pelos investidores.

“O Conselho do BCE decidiu que irá aplicar flexibilidade no reinvestimento dos resgates a vencer na carteira do PEPP, com vista a preservar o funcionamento do mecanismo de transmissão da política monetária, condição prévia para que o BCE possa cumprir a sua mandato de estabilidade de preços”, diz em comunicado (conteúdo em inglês) após um encontro que durou cerca de duas horas e meia.

Ao mesmo tempo, revelou que está em curso a criação de uma ferramenta “anti-fragmentação”. “O Conselho do BCE decidiu mandatar os comités relevantes do Eurosistema, juntamente com os serviços do BCE, para acelerar a conclusão da conceção de um novo instrumento anti-fragmentação para apreciação do Conselho do BCE”, adianta a instituição sem dar mais detalhes.

O BCE lembra que desde que começou o processo de normalização da política monetária no final do ano passado que ia agir contra os riscos de fragmentação na Zona Euro, considerando que as vulnerabilidades da pandemia persistem nas economias e estão “de facto” a contribuir para a desestabilização dos mercados de dívida dos vários países.

Em Lisboa, acabado de sair da reunião de urgência, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, argumentou que o BCE deve ter ao seu dispor “outros instrumentos para ajudar neste processo de normalização e a garantir que a transmissão da política monetária não é posta em causa”.

Após a reunião, os juros estão em alta descompressão: a taxa portuguesa a dez anos recua 22 pontos base para 2,883% (após ter atingido os 3,106% na véspera), enquanto Itália e Espanha registam quedas de 35 pontos base e 24 pontos base nas suas taxas, respetivamente, com o prémio de risco em queda.

(Notícia atualizada às 14h04)