BCE vai encarecer financiamento de empresas que emitam mais carbono

O Banco Central Europeu (BCE) vai encarecer o financiamento de empresas que emitam mais carbono e dar-lhes incentivos para reduzir as emissões, segundo o anúncio, feito esta segunda-feira, de que vai “incorporar as alterações climáticas nas suas operações de política monetária”.

A partir deste ano, o BCE terá em conta as emissões de carbono das empresas nas suas compras de obrigações empresariais no âmbito dos programas de compra de dívida e operações de refinanciamento.

O BCE também exigirá que as empresas forneçam mais informações sobre as suas emissões e que administrem melhor os riscos relacionados com o clima. Com estas medidas, o BCE pretende “reduzir o risco financeiro relacionado com o clima no balanço do Eurossistema, encorajar a transparência e apoiar a transição verde da economia”.

“Com estas decisões estamos a traduzir o nosso empenho na luta contra as alterações climáticas em ações reais”, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde. “No âmbito do nosso mandato, estamos a tomar medidas mais concretas para incorporar as alterações climáticas nas nossas operações de política monetária”, de acordo com Lagarde.

O BCE deverá alinhar as suas atividades com os objetivos do Acordo de Paris sobre alterações climáticas, que estabelece a neutralidade de carbono até 2025.

Há um ano, ao rever a estratégia de política monetária, o BCE já dizia que “as alterações climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono afetam o valor e o perfil de risco dos ativos” que detém no seu balanço, o que poderia levar a uma acumulação indesejável de riscos financeiros relacionados com o clima.

É por isso que o BCE e os bancos centrais nacionais querem descarbonizar gradualmente as suas participações em obrigações de empresas em conformidade com o Acordo de Paris e, para tal, reduzirão as obrigações das empresas que emitem mais carbono dos seus balanços.

A partir de outubro, o BCE irá reinvestir obrigações adquiridas com vencimento nos próximos anos em empresas com menores emissões de gases com efeito de estufa, objetivos mais ambiciosos de redução de emissões e melhor informação sobre os seus riscos climáticos.

Isabel Schnabel, membro do Conselho Executivo do BCE, disse numa conferência de imprensa que a carteira de obrigações de empresas do BCE vale 350.000 milhões de euros, 10% dos quais são reinvestidos, pelo que cerca de 30.000 milhões de euros de reinvestimentos por ano.

O BCE irá aumentar a proporção de obrigações no seu balanço detidas por empresas que emitem menos e estão mais empenhadas na luta contra as alterações climáticas. O BCE não quer excluir nenhuma empresa, mas quer que aquelas que são menos verdes façam a transição e lhes dêem incentivos.

Assim, será estabelecida uma nova taxa de referência para as empresas de baixas emissões. Até agora, a taxa de referência que existe no mercado é fixa.

Além disso, o BCE publicará informações sobre o clima da sua carteira de obrigações de empresas, regularmente a partir do primeiro trimestre de 2023, mas não fornecerá dados sobre empresas individuais, como nunca o fez antes.

Ainda assim, o BCE salienta que “o volume de compras de obrigações de empresas continuará a ser determinado unicamente por considerações de política monetária e pela sua importância na consecução do objetivo da inflação”.

O BCE também reduz a proporção de dívida emitida por empresas de carbono intensivo que os bancos podem colocar como garantia em operações de refinanciamento. Desta forma, o BCE pretende reduzir os riscos relacionados com o clima nas operações de empréstimo.

Numa primeira fase, antes do final de 2024, o BCE aplicará estes limites aos instrumentos de dívida negociáveis emitidos por empresas não financeiras, desde que sejam satisfeitas as “condições técnicas necessárias”. Posteriormente, poderia acrescentar tais limites a novas classes de ativos.

O BCE também terá em conta os riscos das alterações climáticas já este ano ao rever o corte que aplica às obrigações de empresas que os bancos utilizam como garantia.

O BCE aplica cortes no valor das garantias em função do seu risco, mas insiste que serão mantidas amplas garantias para permitir que a política monetária seja implementada eficazmente.

A partir de 2026, o BCE só aceitará como garantia ativos e créditos de empresas e devedores que cumpram com a diretiva sobre informação empresarial sustentável. Como a implementação da diretiva foi adiada, o BCE aplicará este critério a partir de 2026.

A diretiva não afeta muitos ativos que podem ser utilizados como garantia em operações de empréstimo do BCE, tais como títulos garantidos por ativos e obrigações cobertas.

Além disso, o BCE “insta as agências de notação a serem mais transparentes sobre a forma como incorporam os riscos climáticos nas suas notações” e a exigirem mais informação às empresas sobre estes riscos.

A partir do final de 2024, o BCE exigirá também aos bancos centrais nacionais dos países do euro que estabeleçam padrões mínimos para a avaliação do risco climático dos empréstimos hipotecários.