Fundo soberano de Moçambique deve ser aprovado este ano

A proposta de criação de um fundo soberano de Moçambique com base nas receitas de recursos naturais deve ser aprovada até final do ano, anunciou esta sexta-feira o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela. O processo “está a decorrer em estado acelerado e a perspetiva é que o Governo possa apreciar a proposta” e enviá-la para aprovação no parlamento, “mesmo antes da reabertura” da segunda sessão plenária de 2022, em outubro.

Assim, o fundo poderá ser “aprovado ainda no decurso deste ano”, concluiu. O ministro respondia à pergunta num encontro com jornalistas em Maputo, numa altura em que está iminente a primeira exportação de gás natural das reservas do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo.

Uma plataforma flutuante ao largo de Cabo Delgado iniciou há três semanas a extração de gás das jazidas para liquefação e posterior transferência para cargueiros. O Banco de Moçambique e organizações não-governamentais (ONG) têm defendido como cenário ideal que o fundo soberano seja constituído antes de o país começar a receber receitas do Rovuma, a tempo de criar capacidade técnica e institucional na gestão dos recursos naturais.

O mecanismo contará ainda com receitas de reservas de carvão, areias pesadas, titânio e outros minérios de elevado valor de mercado exportados por Moçambique. A proposta de criação redigida pelo banco central e divulgada em 2020 prevê dois objetivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas. O fundo deverá passar por um período de maturação até ao vigésimo ano.

Até essa altura, deve receber metade das receitas brutas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis (a outra metade vai para o Orçamento do Estado, OE) e só libertá-las em caso de “choque extremo” na economia ou calamidades. Depois de completar 20 anos, o fundo deverá contribuir para o OE com 4% do seu saldo.

A proposta do Banco de Moçambique prevê que o país arrecade 96 mil milhões de dólares (81,4 mil milhões de euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o atual Produto Interno Bruto (PIB) anual, mas os principais projetos de exploração ainda estão parados devido à insegurança na província de Cabo Delgado.

Dos três projetos aprovados, avançou o que está em mar alto, liderado pela petrolífera Eni, correspondendo a uma produção de 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito por ano, 11% do total que estava previsto (o total incluía mais 13,12 mtpa no projeto da Área 1 em Afungi e outros 15 mtpa na extensão Mamba da Área 4).