Hoje nas notícias: Efacec, professores e rendas

O risco de a DST desistir do negócio de compra e de a Efacec voltar para as mãos do Estado “é pequeno”, adianta o ministro da Economia. Em média, ao longo deste ano, reformaram-se em média 177 professores por mês, o que constitui um máximo desde 2013. As mais de 350 lojas históricas que existem em Portugal vão ter mais cinco anos de proteção contra o aumento das rendas. A comissária europeia da Coesão, Elisa Ferreira, avisa que Portugal tem de aprender a “viver sem fundos”. As parcerias público-privadas (PPP) na área da saúde geraram poupanças de pelo menos 465 milhões de euros ao Estado, segundo um estudo.

Risco de DST desistir da Efacec é “pequeno”, diz ministro da Economia

O risco de a DST desistir do negócio de compra e de a Efacec voltar para as mãos do Estado “é pequeno”, pois as negociações com a Comissão Europeia “têm sido produtivas e vão na direção certa”, adiantou o ministro da Economia, António Costa Silva. Recusa, ainda assim, dizer que o “risco é zero”, considerando que o processo é complexo mas que espera anunciar um resultado positivo “dentro de algumas semanas”.

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Reformas de professores ao ritmo mais elevado em nove anos

Em agosto vão para a reforma mais 174 professores. Em média, ao longo deste ano, reformaram-se em média 177 professores por mês, o que constitui um máximo desde 2013. Mantendo-se este ritmo de saídas, o ano terminará com mais de dois mil docentes a aposentarem-se. Apenas em 2013 o número de saídas foi mais elevado, com a aposentação de 4.628 professores.

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Mais de 350 lojas históricas protegidas de aumento das rendas

As mais de 350 lojas históricas que existem em Portugal vão ter mais cinco anos de proteção contra o aumento das rendas. A medida entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2022 e estabelece que os arrendatários reconhecidos pelas autarquias como estabelecimentos ou entidades de interesse histórico e cultural ou social local continuam fora do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) até 31 de dezembro de 2027. Além de lojas, a medidas protege entidades de intesse histórico e cultural ou social local. Lisboa concentra mais de metade das lojas históricas do país.

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Elisa Ferreira alerta que Portugal “tem de viver sem fundos”

A comissária europeia da Coesão avisa que Portugal tem de aprender a “viver sem fundos”. Para Elisa Ferreira, é necessário “pensar num desenvolvimento normal” em que o objetivo passa por ter uma “dinâmica económica e empresarial e de inovação, que se liberte desta dependência”. A responsável portuguesa assinala ainda que é necessário “conciliar uma boa execução com uma boa utilização estratégica” dos fundos comunitários atribuídos ao país.

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PPP da Saúde pouparam 465 milhões ao Estado

As parcerias público-privadas (PPP) na área da saúde geraram poupanças de pelo menos 465 milhões de euros ao Estado e ainda tiveram um desempenho superior a entidades equivalentes públicas. A conclusão é de um estudo da Universidade Portucalense, que entende que o modelo de gestão de PPP está “politicamente instrumentalizado” e não é visto pelo governos como uma ferramenta “que possa melhorar as condições de saúde da população nem gerar poupanças para o contribuinte”, segundo a edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias.