31 deputados em exclusividade têm quotas ou gerem empresas

Existem 31 deputados, em 178 parlamentares, que recebem o subsídio de exclusividade sendo sócios ou gerentes de uma empresa onde detêm quotas, ou nas quais são o único proprietário, embora não sejam remunerados por essa função, avançou esta terça-feira o Público (acesso condicionado).

Segundo a interpretação que o Parlamento faz da lei, é possível acumular funções não remuneradas nas empresas com o referido subsídio, mas tanto o PCP como o Bloco discordam da regra, sendo que os bloquistas pretendem avançar com uma proposta para alterar a lei. A maioria dos casos de acumulação de funções ocorrem no PS e no PSD, embora também existam casos no Chega e na Iniciativa Liberal.

Embora haja deputados a assumirem-se como sócios de parte, ou totalidade, das empresas, e embora não recebam remuneração, os deputados criam desta forma valor para a sua empresa e valorizam a quota que detêm. Neste sentido, Luís de Sousa, docente do Instituto de Ciências Sociais e fundador da Transparência e Integridade, acusa os deputados de nomearem testas de ferro, e lamenta que as comissões de Ética e Transparência do Parlamento não analisem esta tendência de comportamento.