Recurso a trabalhadores sem experiência ameaça segurança na greve da Portway

O recurso a trabalhadores com “experiência quase nula” durante a greve da Portway poderá colocar em causa a segurança de voo, alertou esta terça-feira o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), no pedido de audiência aos grupos parlamentares.

Os trabalhadores da Portway dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal anunciaram uma greve, convocada pelo SINTAC, para os dias 26, 27 e 28 de agosto. “Importa reiterar que esta greve poderá criar inúmeros constrangimentos ao funcionamento dos aeroportos e – pelas notícias que nos vão chegando – colocar em causa a segurança operacional”, indicou o SINTAC no pedido de audiência aos grupos parlamentares, a que a Lusa teve acesso.

A estrutura sindical referiu ter conhecimento de que podem ser chamados colaboradores de empresas de trabalho temporário, “com experiência quase nula, que poderão vir a colocar em causa a segurança de voo”. Soma-se ainda uma possível utilização de trabalhadores a executar tarefas que não correspondem à sua categoria profissional, “o que a verificar-se constituirá não só uma violação do direito à greve, como mesmo um crime”.

O sindicato enviou esta terça um pedido de audiência aos grupos parlamentares para apresentar os motivos que levaram à convocação da greve, lamentando os “tempos conturbados” vividos no setor aeroportuário e de aviação. “Vive-se na empresa um momento laboral de conflito latente, atendendo a várias atitudes da empresa, sem precedentes, na Portway/VINCI, que incluem um ambiente de profundo descontentamento e intimidação dos trabalhadores, designadamente, com o bloquear das progressões de carreira através de avaliações arbitrárias impostas aos trabalhadores, bem como a ausência de aumentos salariais há mais de cinco anos”, lê-se no documento.

Na sexta-feira, o SINTAC e a Portway, que estiveram reunidos com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), não chegaram a acordo quanto à definição dos serviços mínimos para a greve. “Esta reunião foi mais do mesmo. Não houve qualquer consenso, como tem sido apanágio nas reuniões com a Portway. Não chegámos a conclusões concretas ou a acordo para a definição dos serviços mínimos”, adiantou, na altura, o dirigente do SINTAC Pedro Figueiredo, em declarações à Lusa.

Num comunicado divulgado em 10 de agosto, o sindicato explicou, em comunicado, que na base da paralisação está “a política de RH [recursos humanos] assumida ao longo dos últimos anos pela Portway, empresa detida pelo Grupo VINCI, de confronto e desvalorização dos trabalhadores por via de consecutivos incumprimentos do Acordo de Empresa, confrontação disciplinar, ausência de atualizações salariais, deturpação das avaliações de desempenho que evitam as progressões salariais e má-fé nas negociações”.

O pré-aviso prevê a paralisação geral dos trabalhadores da empresa de assistência em terra, nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal, com início às 00:00 do dia 26 de agosto e fim às 24:00 de 28 de agosto. O SINTAC acusa ainda a empresa de promover um “clima de terror psicológico, onde proliferam ameaças e instauração de processos disciplinares, criando uma instabilidade social sem impar na história da empresa”. Assim, os trabalhadores reivindicam o cumprimento do Acordo de Empresa de 2016 e uma avaliação de desempenho que não sirva para evitar progressões.