Novo consultor para as Finanças? Medina em silêncio

Horas depois de Sérgio Figueiredo revelar que renunciava ao cargo de consultor do Ministério das Finanças, o próprio ministro Fernando Medina tenta fechar o assunto com um curto comunicado em que defende a opção desta contratação, mas não esclarece, afinal, se escolherá outro consultor, nas mesmas condições contratuais e para as mesmas funções.

Apesar das críticas — transversais à oposição e a comentadores e especialistas nas áreas de políticas políticas e Administração Pública — e das palavras ambíguas de António Costa, que remeteu as responsabilidades dessa decisão para o ministro, Fernando Medina veio lamentar a renúncia de Sérgio Figueiredo e, mais importante, considerar que a contratação se justificava pela “melhoria da qualidade da decisão através do contacto regular e informado com os principais agentes económicos e sociais do país é uma necessidade específica do Ministério das Finanças, que acrescenta às avaliações já desenvolvidas por outros organismos públicos”. Mesmo antes desta curta declaração, o ECO enviou um conjunto de perguntas ao ministro das Finanças logo no início da manhã desta quarta-feira, mas não obteve resposta. Desde logo a uma que também decorre do comunicado breve enviado à imprensa: tendo em conta as necessidades apontadas pelo ministro, será feita outra contratação para as mesmas funções, com as mesmas condições contratuais, nomeadamente salariais e tipo de vínculo? Até ao momento, e apesar da insistência do ECO, o ministro das Finanças não respondeu, alimentado assim um tabu sobre os passos a seguir.

A renúncia de Sérgio Figueiredo, anunciada em artigo de opinião no Jornal de Negócios, não é esclarecedora sobre o que se passou desde que, no dia 8 de agosto, a sua contratação foi anunciada, até com a informação não desmentida de que já estaria a trabalhar naquelas funções desde o dia 29 de julho. O contrato-minuta revelado dois dias depois já apontava para a assinatura do acordo na sexta-feira seguinte, dia 12, o que não veio a suceder. E o ECO apurou junto de fonte governamental que Sérgio Figueiredo não viria a assumir funções. Questionou formalmente o Ministério no início da tarde de terça-feira, mas não obteve qualquer resposta. O artigo de opinião no Jornal de Negócios à meia-noite de quarta-feira viria a desvendar um desfecho que se adivinhava. Mas há outra fonte que sublinha ao ECO, também, o desconforto do primeiro-ministro com a contratação e os seus termos, o que terá contribuído decisivamente para este fim.

Sérgio Figueiredo diz-se, no artigo, vítima de “assassínios de caráter, atingido pela manada em fúria, ferido por um linchamento público e impiedoso”. Mas ao contrário do que sucedeu, por exemplo, com a contratação de Diogo Lacerda Machado para consultor do primeiro-ministro, não houve desta vez qualquer defesa pública da sua contratação, nem de membros do Governo nem sequer do PS. Apenas o comunicado lacónico de Fernando Medina, divulgado logo depois de o jornal chegar às bancas.

Só que o tema não acabou aqui e a bola passa para o contratante, Fernando Medina. Quer o PSD, quer a Iniciativa Liberal garantem que não vão deixar cair o assunto e exigem explicações do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. “Este contrato e tudo o que o rodeou, todas as circunstâncias, dão sinal de que o PS está disposto a usar de forma impune a maioria absoluta”, afirmou o vice-presidente do PSD e eurodeputado. “A desistência de Sérgio Figueiredo não apaga mais um episódio demonstrativo de como o PS se confunde com o Estado, achando que o Estado é um meio para os seus fins de poder absoluto”, lê-se na nota dos liberais enviada ao Público. E a oposição à esquerda do PS também considerou que o tema não estava encerrado. O Bloco de Esquerda considerou mesmo que este desfecho não absolve Fernando Medina.

De acordo com o contrato-minuta revelado pelas Finanças, Sérgio Figueiredo trabalharia “na preparação de estudos e propostas, nomeadamente a auscultação de stakeholders relevantes na economia portuguesa, no âmbito da definição, implementação e acompanhamento de políticas públicas e medidas a executar, de avaliação e monitorização dessas políticas, tendo presente as atribuições legalmente atribuídas ao Ministério das Finanças e, bem assim, o aconselhamento nos processos internos de tomada de decisão“.

Já no artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios, Sérgio Figueiredo justificava a função com a seguinte explicação: “Conheço bem o funcionamento daquele Ministério sem nunca lá ter trabalhado (…). Duas coisas se mantêm, mais ou menos constantes, até hoje: a competência dos seus técnicos e o autismo social e económico das suas estruturas. Os decisores políticos, ministros e secretários de Estado, são alimentados com conclusões tiradas das folhas de Excel. E o princípio das relações com tudo e todos é sempre o mesmo: a desconfiança. Seja com o cidadão comum ou com o Ministério mais complicado“. Por isso, “este ministro das Finanças, como os anteriores, não tem quem lhe sistematize um processo que enriqueça a sua visão da realidade através das ideias, das expectativas, dos anseios ou das simples sugestões que lhe deviam chegar e não chegam. O estímulo dominante são as notícias mais explosivas do dia – a que o ministério tem naturalmente de reagir. A “crise do dia” esgota sempre muita energia e tempo, mesmo que ela não esteja em sintonia com as preocupações do cidadão comum. E assim vai continuar. Pelo menos da parte que me toca”.

Falta agora saber se Fernando Medina, que sugere no seu curto comunicado partilhar esta visão, vai escolher um substituto para ter quem “lhe sistematize um processo que enriqueça a sua visão da realidade”, como escreveu Sérgio Figueiredo. Com que perfil e em que condições? Ou vão desistir de contratar alguém para o exercício das funções?