Exclusivo Petrolíferas contestam nova taxa lembrando que não pediram ajuda na pandemia

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) está contra a hipótese de ser aplicada uma nova taxa sobre os lucros das empresas do setor, medida que está a ser ponderada pelo Governo, e deixa vários argumentos. Aponta que “a instabilidade e imprevisibilidades fiscais nada contribuem para um desenvolvimento económico sustentável”. Lembra também que quando estas empresas se depararam com perdas “avultadas” durante a pandemia, não solicitaram “quaisquer ajudas”.

Na passada sexta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que “não será razoável” aplicar uma sobretaxa sobre quem já paga duas “sobretaxas”, como é o caso da banca, e também afastou o mesmo em relação ao setor elétrico, pois já está a contribuir para o esforço de redução dos preços com o mecanismo ibérico. “Depois há setores onde esses sobreganhos ainda não estão a ser devidamente socializados. É o caso das petrolíferas. Estamos a estudar e a analisar atentamente”, disse. No final de julho, Espanha agravou em 4,8% a tributação sobre as receitas da banca com juros e comissões, e aplicou também uma taxa de 1,2% sobre o volume de negócios das empresas do setor energético com uma faturação superior a 1.000 milhões de euros. Obrigações que se aplicam no próximo ano.

“A não se verificarem distorções evidentes do mercado, e tendo em consideração a tendência que se está a verificar de normalização das margens de refinação, somos contra medidas que, criando imprevisibilidade fiscal, minam a confiança dos investidores com consequente retração nos planos de investimento, agora particularmente necessários para financiar a transição energética”, indica ao Eco/Capital Verde João Reis, porta-voz da Apetro.

Em paralelo, a associação aponta que quando a pandemia afetou as empresas do setor, e estas registaram “avultados prejuízos” na sequência de “quebras nunca vistas” na procura de produtos refinados, as petrolíferas “não solicitaram quaisquer ajudas”.

Confrontada com a questão direta de se as petrolíferas rejeitarão uma nova taxa, no caso de a iniciativa avançar, a Apetro é mais evasiva. Afirma que irá reger-se “por elevados padrões éticos, sociais e Institucionais”, e recusa-se a “antecipar cenários polémicos que nada trazem de benéfico”.

As associadas da Apetro são a bp, Cepsa, Galp, Prio, Repsol, Alkion Terminals, CLC, CLCM, Oz Energia, Rubisgás, Saaga, Moove, Lubrigrupo, Sintéica, Spinerg e a TotalEnergies.

A portuguesa Galp Energia registou um lucro de 420 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, à boleia das “condições de mercado favoráveis”, ligadas ao aumento dos preços do petróleo e ao negócio de refinação. Foi uma subida, em termos homólogos, de 153%. A Repsol, que também está presente no mercado português, obteve um lucro líquido de 2.539 milhões de euros no primeiro semestre de 2022, o dobro (mais 105,6%) do que no mesmo período de 2021, que justificou com o aumento dos preços das matérias-primas nos mercados mundiais. A TotalEnergies contabilizou lucros de 18,9 mil milhões de dólares no primeiro semestre de 2022, quase o triplo dos 6,6 mil milhões obtidos na primeira metade do ano passado.

A tendência de subidas a pique foi generalizada dentro do setor em 2022. Daqui para a frente, o analista da ActiveTrades, Mário Martins, afirmou em declarações ao ECO/Capital Verde que os resultados da generalidade das empresas energéticas “irá depender essencialmente do caminho que os preços do petróleo e gás natural fizerem até ao final do ano”: se os preços das matérias-primas subirem, é de esperar uma valorização dos títulos da Galp. Uma empresa que diz ter-se destacado pela positiva, pelo “aumento inusitado” nos lucros, mas também pela negativa, dada a “reduzida importância das renováveis no seu negócio”.

Já da parte da XTB, o analista Henrique Tomé, alerta que “a Galp terá dificuldade em melhorar substancialmente os seus resultados, uma vez que o preço do petróleo está em níveis já elevados, com pouca perspetiva para subirem muito mais”, e o desempenho das ações da empresa “poderá ficar exposto a períodos de maior volatilidade assim que o mercado das matérias-primas energéticas começar a corrigir”.

Olhando ao exemplo das mesmas petrolíferas, em 2020, o ano zero da pandemia, a portuguesa Galp viu os resultados afundarem, tendo perdido 42 milhões de euros, um valor que comparava com o lucro de 560 milhões obtido em 2019. Em 2021, a petrolífera recuperou, e registou um lucro de 457 milhões de euros para a totalidade do ano, pouco mais que os 420 milhões que acumulou nos primeiros seis meses de 2022. Em 2020, também a Repsol encerrou com prejuízos, de 3.289 milhões de euros, para em 2021 registar lucros recorde de de 2,5 mil milhões de euros, regressando aos níveis pré-pandémicos.