PSD questiona Governo sobre manutenção da presidente do IEFP até nova nomeação

O PSD quer esclarecimentos do Governo sobre a notícia de que a presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que apresentou a demissão na passada quinta-feira, depois da polémica com o subsídio de desemprego, vai manter-se em funções até ser nomeada uma nova liderança para aquela instituição.

O partido já tinha questionado o Governo “sobre as diligências tomadas para apuramento dos factos e responsabilidades, face à suspeita de recebimento indevido de subsídio de desemprego por parte da presidente do IEFP”, sendo que depois disso Adelaide Franco apresentou a demissão. “Sucede que, segundo notícias vindas a público, o Governo decidiu manter em funções a Presidente do IEFP até nova nomeação”, aponta o PSD em comunicado.

“Apesar de o Governo alegar que está a decorrer concurso em fase final, para o cargo, a suspeição que existe sobre a presidente demissionária, e que levou à sua demissão, impunha a decisão imediata da sua substituição”, defende o PSD. Perante esta situação, que o partido diz estar a “minar a confiança dos cidadãos nas instituições e no seu funcionamento”, exigem que “o Governo venha a público explicar a razão desta decisão”.

Além disso, o PSD quer também que o Executivo “venha explicar a razão da demora da nomeação definitiva do Presidente do IEFP”, já que a Cresap já terá enviado ao Governo “a lista com os três nomes finalistas do concurso para que o executivo escolha quem vai nomear”. “Esta é uma situação inaceitável e tem de ser rapidamente explicada pelo Governo”, conclui o PSD.

Adelaide Franco foi escolhida em maio para ser presidente do IEFP em regime de substituição. Contudo, foi revelado que recebeu um subsídio de desemprego após ter cessado o contrato com a empresa que fundou (Mindsetplus) — e na qual viria a ser reintegrada –, enquanto, em simultâneo, manteve atividades “pontuais” e “não remuneradas” ao serviço da empresa. Na semana passada, o IEFP concluiu que houve irregularidade na atribuição do subsídio, o que desencadeou o pedido de demissão.