Marcelo espera conhecer medida de apoio ao gás na próxima semana

A alteração ao decreto-lei sobre o mercado regulado do gás natural deverá chegar a Belém na próxima semana, revelou o Presidente da República esta sexta-feira.

“Ainda não recebi o diploma, nem sei se foi aprovado em Conselho de Ministros. Foi anunciado, há de ser aprovado, exige uma promulgação do Presidente da República uma vez que muda o regime da lei”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas, esta sexta-feira, no arranque da Feira do Livro, no Porto, admitindo que o diploma ainda não chegou ao Palácio de Belém. “Esperemos que chegue na semana que vem”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a medida resulta do aumento dos preços energéticos em toda a Europa, mas frisou não saber detalhes quanto ao decreto-lei, uma vez que o despacho ainda não foi enviado para sua promulgação. “Do que percebi, [o decreto-lei] vai permitir aos portugueses mudarem de regime para o mercado regulado. E depois, ligado a isso, a implicação de uma fixação de preço mais baixa do que aquilo que resulta da liberalização do mercado. Tivemos dois em um”, referiu, acrescentando que “fica por saber” os termos em que os portugueses podem escolher regressar ao mercado regulado “e depois, dentro do mercado regulado, fica por saber como é feita a regulação. Ou seja, onde vai ficar o valor daquilo que é pago”, frisou.

Recorde-se que o Governo anunciou, esta quinta-feira, que, face aos mais recentes anúncios relativos aos aumentos dos preços da eletricidade da parte da EDP Comercial e Galp, vão ser levantadas as restrições legais relativas ao acesso ao mercado regulado do gás natural para as empresas e famílias. A medida irá vigorar durante 12 meses e poderá abranger 1,5 milhões de consumidores domésticos. Segundo as contas do Governo, um cliente que opte por aderir ao mercado regulado de gás natural poderá poupar cerca de 65% por mês em relação ao que pagaria caso mantivesse um contrato com uma comercializadora que aumente os respetivos preços na ordem dos 150%.

O Presidente da República aproveitou o momento para relembrar que em setembro, face à rentrée política, cabe ao Governo arrancar com a preparação do próximo Orçamento do Estado e que nele deverão constar medidas que protejam os portugueses dos aumentos dos custos energéticos. “Estamos a aproximarmo-nos muito do fim da preparação do Orçamento do Estado para o ano que vem. Normalmente o orçamento do ano seguinte está muito avançado já em setembro. Com a viragem para setembro, é possível que seja esse o tempo escolhido para a tal visão de conjunto sobre as medidas pensadas para reduzir, mitigar ou aligeirar aquilo que está a pesar e pode pesar mais na vida dos portugueses”, afirmou Marcelo.