Mediadores de seguros já só são 10.500

No primeiro semestre de 2022, os cancelamentos de registo de mediadores de seguros representaram 75% do total de movimentos. Mas, segundo nota informativa da ASF, verificou-se, entre abril e julho, uma queda de 44% relativamente ao período homólogo de 2021. Segundo a ASF, os mediadores ativos em Portugal são agora cerca de 10.500, quando no final de 2021 eram 11. 932.

A justificação principal para o número elevado de cancelamentos do primeiro semestre de 2022 é o incumprimento de frequência do curso de conformação com as disposições aplicáveis em matéria de qualificação adequada previstas no regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, aprovado pela Lei n.o 7/2019, de 16 de janeiro, por parte dos agentes de seguros que transitaram do regime legal anterior.

Relativamente às suspensões do registo de mediadores de seguros, 69% das decisões foram motivadas pela necessidade do exercício de funções legalmente incompatíveis.

As demais suspensões são justificadas com uma interrupção temporária da atividade de distribuição de seguros.

Com a exceção de um decréscimo nas inscrições, face ao primeiro semestre de 2021, não se verificaram oscilações relevantes nos movimentos de suspensão no registo e de levantamentos de suspensão.