Nuno Melo defende IVA à taxa zero nos produtos essenciais e entidade reguladora para setor alimentar

O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, desafiou neste domingo o primeiro-ministro a reduzir o IVA dos produtos essenciais “temporariamente à taxa zero” e a criar uma entidade reguladora para o setor agroalimentar.

“Com a inflação dos bens alimentares a superar os 15%, desafiamos António Costa a reduzir o IVA dos produtos essenciais temporariamente à taxa zero”, afirmou o líder centrista no discurso de encerramento da Escola de Quadros do CDS, que decorre desde quinta-feira em Espinho.

Referindo que “o Estado já angariou mais de 5.000 milhões de euros de receita extraordinária até maio”, Nuno Melo considerou tratar-se de receita “necessariamente perversa, porque à conta da inflação e à custa do sacrifício absurdo dos contribuintes e das famílias portuguesas”.

“É imoral que o Estado esteja a arrecadar todos os dias ganhos milionários à conta da inflação e do sacrifício das famílias portuguesas”, sustentou.

Outra das propostas avançadas pelo presidente do CDS-PP foi a criação de uma entidade reguladora para o setor agroalimentar: “Desafiamos o primeiro-ministro a criar uma entidade reguladora para o setor, que traga equilíbrio e justiça aos preços dos produtos, [cujo preço ao produtor está] até agora esmagados nos mecanismos da relação entre produtores, intermediários e distribuidores”, sustentou.

Salientando que “em Portugal praticam-se os preços mais baixos da União Europeia”, Nuno Melo afirmou que “os produtores desesperam para sobreviver e não fechar portas”.

No seu discurso, o líder centrista deixou ainda uma crítica ao facto de ser a ministra da Saúde demissionária a apresentar o diploma que regula a nova direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Para o CDS, não é aceitável que a substituição da ministra da Saúde não seja rápida e menos aceitável é que Marta Temido possa concluir o processo de apresentação em Conselho de Ministros do diploma que regula a nova direção executiva do SNS”, disse.