PSD defende redução do IVA da energia durante seis meses

A descida da taxa de IVA sobre os produtos energéticos para 6% durante seis meses é a principal proposta do PSD para reduzir os impactos do aumento dos preços junto das famílias. Os sociais-democratas apresentaram nesta sexta-feira um Plano de Emergência Social, com sete medidas para ajudar os consumidores.

O PSD admite que a descida da taxa do IVA sobre os produtos energéticos (atualmente nos 23%) poderá prolongar-se para lá dos seis meses previstos. “Para as famílias, a medida tem um impacto significativo, sobretudo as que têm menores rendimentos, onde este tipo de consumos representa uma parte substancial do seu cabaz de compras”, salientou o líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento.

O pacote de medidas do PSD está agora avaliado em 1,5 mil milhões de euros, mais 500 milhões do que o montante apresentado pelo líder do PSD, Luís Montenegro, na Festa do Pontal, há duas semanas.

A diferença de valores deve-se à “redução da carga fiscal sobre os combustíveis e agravar da situação e das empresas nas últimas semanas. Do ponto de vista orçamental, há uma receita adicional muito significativa”, destacou Joaquim Miranda Sarmento, com base nos dados da execução orçamental de junho.

Medidas para as famílias

Das sete medidas propostas pelo PSD, quatro destinam-se às famílias e custam cerca de mil milhões de euros. Este é o custo das medidas para particulares:

• 360 milhões de euros – vale alimentar de 40 euros por mês (de setembro a dezembro) a todos os pensionistas e reformados que recebem até 1.108 euros – a medida incide sobre 2,3 milhões de pessoas;
• 360 milhões de euros – vale alimentar de 40 euros a todos os que estão na vida ativa e abrangidos pelo primeiro, segundo e terceiro escalões do IRS, ou seja, todas as pessoas com rendimento inferior abaixo de cerca de 1.100 euros/mês – a medida incide sobre 2,3 milhões de pessoas;
• 200 milhões de euros – a redução do IRS para o quarto, quinto e sexto escalão, para as pessoas que têm rendimento entre 1.100 e 2.500 euros. A mudança deve ter efeitos na tabela de retenção na fonte dos próximos quatro meses e consequente redução das taxas de imposto na declaração – a medida abrange 1,3 milhões de pessoas;
• 40 milhões de euros – atribuição de mais dez euros por mês a todas as crianças e jovens que recebem abono de família (entre setembro e dezembro) – afeta um milhão de menores

Também é proposto um programa de melhoria da eficiência energética e da redução de consumos, assim como prorrogar, até final do ano, a redução do ISP e da não atualização da taxa de carbono.

Medidas para as empresas

O PSD também tem duas medidas para apoiar as empresas, que deverão valer cerca de 500 milhões de euros:

• Linhas de apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social e também às Pequenas e Médias Empresas;
• Apoio às empresas do setor agroalimentar, com a majoração da eletricidade verde e o aumento do desconto do gasóleo verde; abrir o acesso das cooperativas ao gasóleo profissional e criação, pelo Banco de Fomento, de uma linha de capitalização para este setor

(Notícia atualizada às 13h03 com mais informação)