Espanha vai reduzir IVA do gás de 21% para 5% a partir de outubro

O Governo espanhol prepara-se para aprovar uma descida do IVA do gás a partir de outubro, na sequência da escalada dos preços do gás nos mercados internacionais. A taxa deverá passar dos atuais 21% para 5% e a medida ficará em vigor, pelo menos, até dezembro, anunciou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, em entrevista à Cadena Ser.

“Anuncio que o Governo vai propor uma redução de 21% para 5% do IVA sobre o gás”, revelou Pedro Sánchez, argumentando que, “agora que vamos entrar no outono e inverno, é razoável reduzir a fatura” energética às famílias. “A ideia é que haja justiça fiscal, uma distribuição equitativa das consequências da guerra de Putin”, acrescentou o primeiro-ministro espanhol.

A medida deverá entrar em vigor a partir de outubro e prolongar-se-á até 31 de dezembro deste ano. No entanto, o Governo espanhol não descarta prorrogar a medida para o próximo ano, se a situação continuar “difícil”.

Na entrevista, o líder do Governo espanhol afirmou ainda que a guerra na Ucrânia criou uma situação de “incerteza”, pelo que defendeu que o dever do Governo é dar certezas. “Sem entrar na euforia, também não podemos cair no catastrofismo”, explicou.

Pedro Sánchez lembrou ainda que, durante estes meses de “crise energética”, o Governo espanhol baixou em 80% os impostos vinculados à fatura da luz, o que representa uma “poupança para os contribuintes em torno dos 10.000 milhões de euros”. Em junho deste ano, Espanha baixou o IVA da luz de 10% para 5%, sendo que, um ano antes, tinha baixado este imposto de 21% para 10%.

Em Portugal, EDP, Galp e Goldenergy já anunciaram aumentos nos preços do gás natural residencial, que entrarão em vigor em outubro. Face a este cenário, o Governo português anunciou que vai aprovar uma alteração à lei para permitir às famílias regressarem ao mercado regulado, onde os preços serão mais baixos, assegurou.

(Notícia atualizada pela última vez às 09h07)

Prepare-se, porque vêm aí novos aumentos no gás