Da “ilusão” às “migalhas”, partidos criticam apoios do Governo

O pacote de apoios às famílias foi aprovado no Conselho de Ministros extraordinário esta segunda-feira, com o objetivo de mitigar o impacto do aumento do custo de vida. As opções do Executivo já suscitaram reações de todos os grupos partidários no Parlamento.

“Ilusão” para os pensionistas, diz PSD

O PSD acusou o Governo de iludir os pensionistas e de começar a atualizar as pensões mais cedo, já em outubro, de modo a aumentá-las menos a partir de janeiro. Para o vice-presidente do PSD, António Leitão Amaro, “os pensionistas ganham zero com esta proposta face ao que estava na lei”.

O dirigente social-democrata contestou ainda que o plano do Governo coloque as famílias primeiro, e defende que a resposta do executivo socialista peca por chegar tardiamente face às propostas do PSD, mostrando com isso que está a colocar primeiro a arrecadação de impostos, criticou. Para o PSD, o programa do Governo, em muitos aspetos, foi “a reboque das propostas sociais-democratas”.

António Leitão Amaro lamenta ainda que o PS não tenha seguido a sua proposta de uma redução do IVA para os 6% para a generalidade da energia. Para o dirigente, “o primeiro-ministro fala em vários números”, sendo que alguns já foram contestados pela UTAO, pelo que considera que o pacote de apoios não devolve dinheiro aos portugueses, mas representa antes “o Estado o seu apetite na cobrança de impostos”.

Pacote é “muito curto”, diz BE

Ppara a deputada do BE Mariana Mortágua, o pacote de medidas chega tarde e é “muito curto”, acusando o Governo de fazer truques. A bloquista defende que as medidas anunciadas não são suficientes para compensar a perda do poder de compra dos salários e das pensões, ao longo do último ano.

Mariana Mortágua considerou também que o custo de 2.400 milhões de euros. associado às oito medidas, fica aquém “de toda a receita fiscal extraordinária” recolhida pelo Estado, e alerta que as pensões devem sofrer uma atualização “muito generosa” em 2023, acusando António Costa de rever a lei e aumentar em baixa.

No que diz respeito à redução do IVA, Mariana Mortágua garante que “só desce para 6% a parcela do IVA que estava a 13%”, sendo que a maior parcela paga pelos portugueses está taxada a 23%, e “continuará a 23%”. Adicionalmente, a deputada considera o pagamento extraordinário de 125 é pouco para quem já perdeu “um mês de salário” com a inflação.

“Montanha pariu um rato”, diz IL

Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da Iniciativa Liberal, considerou que as medidas do Governo mostram que “a montanha pariu um rato”, e acusou o executivo socialista de “propaganda” e incompetência.

No caso da redução de 13% para 6% da taxa do IVA sobre a eletricidade, também o dirigente liberal referiu que “o IVA de 23% vai-se manter”, representando essa “a maior parte” do consumo que os portugueses pagam.

O líder liberal acusou o primeiro-ministro de “mentir aos portugueses durante estes quatro a cinco meses”, visto que o executivo “podia ter baixado o IVA da eletricidade e do gás para a taxa mínima de 6%”.

Apoios são “migalhas”, diz Chega

Já para o presidente do Chega, o plano de apoio às famílias é “vazio e tardio”, e as medidas do Governo representam “migalhas” face às necessidades dos portugueses. André Ventura considerou o plano uma fraude política, financeira e fiscal, e acusou que “não se traduzirá em quase nada no bolso dos portugueses”, da mesma forma que não irá conter a inflação.

O líder do partido de extrema-direita apontou que o valor do pacote do executivo tem um valor de quatro mil milhões de euros, sendo que só em IRS, “o Governo cobrou 12 mil milhões de euros com a inflação, só em IVA 11,5 milhões de euros”. André Ventura apontou ainda que o pagamento único “nem sequer paga o material escolar”, e acusa o Governo de não dar resposta no que toca aos combustíveis e ao gás.

Soluções são “curtas e parciais”, diz PCP

Para o PCP, as soluções do Governo são “curtas e parciais”, e acusa ainda o executivo “um embuste” no que toca às medidas dirigidas aos pensionistas. Para o partido, “no caso destas prestações, não só não se vai responder ao poder de compra que já se perdeu este ano, como, por outro lado, em relação aos pensionistas, estamos perante uma autêntica fraude, um verdadeiro embuste que tem de ser denunciado”.

Para Bruno Dias, “se o governo pretende desde já avançar com prestações no sentido de responder de forma mais imediata ou mais pontual, então que avance, mas de modo nenhum isso pode substituir as atualizações e os aumentos das pensões de reforma e dos salários dos portugueses e ao mesmo tempo também do controlo dos preços dos bens essenciais para fazer face à situação no país”, referiu.

Plano é “demasiado pouco”, diz Livre

Para o deputado único do Livre, Rui Tavares, o pacote do Governo é “demasiado pouco” e vem “demasiado tarde”. Para o deputado, “a dimensão do próprio pacote” é uma lacuna, por ser “23 vezes menor do que o alemão”, e lamenta que não tenham sido anunciadas medidas “de vulto” nos transportes públicos.

Se a ajuda fosse em “valor absoluto em vez de ser em percentagem ajudaria mais os pensionistas mais pobres” garante Tavares. O dirigente acrescentou ainda que “não há nada sobre eficiência energética”, e lamentou que executivo não tenha avançado com um “compromisso adicional no Salário Mínimo Nacional”, nem “inovação nas políticas públicas”.

Medidas “ficam muito aquém”, diz PAN

Já a porta-voz do PAN considerou que as medidas “ficam muito aquém” das reais necessidades, e insiste na revisão dos escalões do IRS e em medidas de apoio à transição energética.

A porta-voz do PAN considerou que as medidas “podem aparentemente mitigar a situação no curto prazo”, mas continua a ser “uma política de zero acomodação das reais necessidades dos portugueses”.

Apoios do Governo com “caráter histórico”, diz PS

O secretário-geral-adjunto do PS, João Torres, destacou o “alcance e a extensão” das medidas anunciadas pelo executivo, por abranger “todas as gerações e a generalidade ou toda a classe média”.

O dirigente considerou que os apoios avançados pelo Governo “têm um caráter absolutamente histórico”, representando um acréscimo aos apoios mobilizados ao longo de 2022. Em paralelo, João Torres criticou a posição “ambígua” do PSD sobre o plano, instando o partido a esclarecer se “concordam ou não com as oito medidas de apoio”.

O dirigente considera ainda que o pagamento de 14 meses e meio de pensões representam um apoio, na sua opinião, “sem paternalismos e sem perspetivas de caridade”.