Governo da Madeira pondera alargar bolsas de estudo e reduzir IRS

O presidente do Governo Regional da Madeira disse esta quarta-feira que pondera tomar medidas complementares às anunciadas pelo Governo da República para mitigar os efeitos da inflação como reduzir o IRS e alargar o apoio às bolsas de estudo.

“Temos uma margem” para implementar medidas complementares às que foram anunciadas na segunda-feira pelo Governo da República, afirmou Miguel Albuquerque aos jornalistas à margem de uma visita que efetuou a uma empresa do ramo automóvel.

O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS) apontou que um dos objetivos em análise é “alargar o número de apoios para as bolsas de estudo” e “possivelmente os apoios às creches”. “O maior investimento que estamos a fazer é na Educação e na formação superior dos nossos jovens. Acho que temos alguma margem para alargar as bolsas de estudo para o ensino superior”, vincou.

O governante insular complementou que também “é possível, no próximo ano, que se faça uma redução no IRS, sobretudo no 3.º e 4.º escalões” neste arquipélago. “Essa é uma perspetiva que estou a analisar com o secretário regional das Finanças” da Madeira, indicou.

No entanto, Miguel Albuquerque argumentou que, embora o Governo Regional ainda tenha margem para implementar medidas complementares, muitas “já estão concretizadas”, dando como exemplo o apoio aos passes sociais (8ME), o complemento para os idosos (4ME), creches (4ME), além dos apoios ao gás de botija, entre outros.

O presidente do Governo insular voltou a defender que uma eventual “a baixa do IVA tem de ser bem calculada”, opinando que “não tem repercussão direta no consumidor” e muitas vezes essa descida “é absorvida pela cadeia”.

Recordou que nesta região cerca de 60 produtos já têm o IVA reduzido, considerando que este imposto “não leva em conta o rendimento de cada um”. “Sou muito mais favorável da redução no chamado imposto progressivo do que no imposto indireto”, apontou.

Albuquerque enfatizou que “a redução de 1% só no IVA na Madeira significa 24,5% na receita da região”, sublinhando: “Eu tenho de gerir o equilíbrio orçamental, porque nós precisamos de receitas para fazer face as despesas que temos com a saúde, a educação, etc”.

O Governo liderado por António Costa anunciou na segunda-feira um pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias, que ascende a 2,4 mil milhões de euros, tendo em vista a mitigação dos efeitos da inflação e do aumento dos custos energéticos.