UGT considera pacote de medidas insuficiente e tardio

A UGT defendeu esta quarta-feira que o pacote de medidas do Governo para mitigar o impacto da inflação é “tardio” e “insuficiente”, apesar de “essencial e bem-vindo”. O Governo apresentou um pacote de medidas para apoiar os rendimentos devido ao aumento da inflação, que incluem o pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro e um apoio de 125 euros que vai ser dado a todos residentes não pensionistas com um rendimento mensal bruto até 2.700 euros.

“É um pacote essencial e bem-vindo, ainda que não possa deixar de ser considerado tardio e claramente insuficiente, algo que é tão mais evidente quando analisamos os conjuntos de medidas que foram sendo paulatinamente assumidos por outros países, mais precoces e mais intensos na sua intervenção”, apontou, em comunicado, a central sindical.

No documento, a UGT começou por “desmistificar” que em causa não estão 4.000 milhões de euros em apoio para as famílias, sublinhando que muitas medidas, “incluindo as de maior impacto”, também beneficiam empresas e organizações. Por outro lado, defendeu que as ajudas não são “integralmente novas”, como, por exemplo, a manutenção da medida relativa ao imposto sobre os combustíveis ou a possibilidade de regresso ao mercado regulado do gás.

Assim, vincou que este pacote deve também ser considerado “tímido e conservador”. Contudo, reconheceu que o pacote de ajudas vai trazer um benefício para “milhões de portugueses”, apesar de reiterar que o valor é “manifestamente insuficiente” face aos problemas. Neste sentido, considerou ser imperativo pensar em “como afrontar o estado de necessidade” dos portugueses.

A UGT disse ainda ser “injustificável” a redução do IVA da eletricidade apenas para a taxa intermédia de 13%, notando que tal terá um impacto “diminuto na fatura”. O regresso ao mercado regulado, conforme apontou, é uma opção que não afasta o aumento dos custos. “[…] É necessário que estas medidas sejam corrigidas e objeto de um processo sério de supervisão e fiscalização, de forma a cumprir de forma efetiva o objetivo enunciado – e bem – pelo Governo, de se verificar uma real e efetiva redução de custos, sem que daí resultem quaisquer ónus para as famílias”, acrescentou.

Já no que se refere às medidas para os reformados, aposentados e pensionistas, a UGT demonstrou a sua “mais profunda e veemente rejeição”, referindo que o primeiro-ministro, António Costa, ignora a garantia dada por si de cumprir a lei e aplicar a fórmula de atualização de pensões, que foi acordada em concertação social em 2006.

A central sindical vincou que, na prática, em causa está uma diminuição do montante das pensões em 2024 e até ao “final das suas vidas”. A UGT instou também o Governo a adotar medidas como a taxação dos lucros extraordinários das empresas e o controlo da fixação de preços.

Acresce ainda a proibição do corte de acesso a serviços essenciais, a limitação dos despejos e o diferimento de pagamentos nos empréstimos para a compra de casa. “A UGT aguarda com expectativa o pacote de medidas para as empresas, mas recorda que o mesmo não pode fazer esquecer que o caminho agora iniciado deve continuar a ser seguido e aprofundado, tendo o Governo a responsabilidade de dar mais e melhores respostas aos portugueses”, concluiu.