“Haverá certamente aumento das pensões em 2024”. Mas Medina não diz quanto

Depois de várias críticas lançadas pela oposição e questionamentos até por parte do Presidente da República, o ministro das Finanças volta a insistir que “haverá certamente aumento das pensões em 2024”, mas sem se comprometer com o valor. Devido ao “bónus” dado este ano, que será retirado do aumento de 2023, têm surgido preocupações com a redução da base sobre a qual é aplicada a fórmula para atualizar as pensões.

Questionado sobre o possível corte em 2024 (fruto do efeito das alterações no cálculo), Fernando Medina diz querer “refutar o que tem sido um engano que algumas oposições têm procurado colocar na opinião pública”: “Não há nenhum corte das pensões”, afirmou, em declarações transmitidas pelas televisões.

O ministro salienta que em 2022 as pensões foram aumentadas de acordo com a lei, e vão ser aumentadas em 2023 nos valores já apresentados. Uma parte do aumento do próximo ano, equivalente a meia pensão mensal, será dada já este ano, em outubro. Mas Medina garante que “o aumento de 2023 está assegurado na totalidade, as pessoas receberiam o mesmo valor”.

O Governo começou por justificar esta antecipação com o facto de os pensionistas necessitarem do valor agora, mas o primeiro-ministro e agora também o ministro das Finanças admitem que durante 2023 foi necessário fazer uma adaptação para “assegurar o pagamento aos pensionistas atuais e futuros”. “Temos de agir na defesa da sustentabilidade da Segurança Social”, sublinha Medina.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também defendeu esta posição, apontando que se fosse aplicada a fórmula automática do aumento das pensões no próximo, em linha com a inflação, ia levar a uma perda de “13 anos de vida da sustentabilidade da Segurança Social”, em declarações à TSF. O montante extra pago este ano será financiado pelo Orçamento do Estado e alvo de tributação em sede de IRS.

Sobre o montante do aumento das pensões em 2024, o ministro das Finanças não se compromete, assegurando apenas que “haverá obviamente aumento de pensões”. Já o valor de “será definido ao longo do ano de 2023“, aponta.

Ana Mendes Godinho também chuta para a frente a definição do montante, sinalizando que “ninguém pode pôr em risco nem a vida dos pensionistas atuais”, ou dos futuros, “assumindo decisões para 2024 quando não sabemos o que vai acontecer em 2023”.