Prova dos 9: Era impensável emitir dívida com juros negativos há um ano?

Marcelo Rebelo de Sousa não ficou surpreendido com a manutenção do rating da Standard & Poor’s em “lixo”. O Presidente da República preferiu salientar os sinais de melhoria da economia nacional, tanto o PIB como o défice, destacando a capacidade que o país tem tido em ir ao mercado financiar-se com taxas negativas, no curto prazo. “Era impensável há seis meses, um ano, dois anos, três anos, quatro anos”, afirmou. Será mesmo assim?

“Era aquilo que se esperaria”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, após a visita à BTL. “Ainda não temos os números do Instituto Nacional de Estatísticas, que sairão no final do mês, não temos ainda o Eurostat, que sairão provavelmente no final do mês que vem, não temos ainda a decisão da Comissão Europeia. Sabemos que o défice está abaixo de 2,5%, provavelmente abaixo de 2,3%, veremos até onde vai o défice. Mas em qualquer caso isto significa que não houve um juízo negativo quanto à evolução da dívida pública, economia e finanças”, salientou.

“Como aliás já disse o primeiro-ministro [António Costa], contra factos não há argumentos”, parafraseou. “Na medida em que o INE venha a apresentar dados que nós esperamos positivos e que o Eurostat reconheça como positivos, e que a Comissão Europeia tenha de reconhecer como positivos, isso vai fazendo o seu caminho em termos de aceitação dos mercados, das agências de rating”. Mas não se ficou por aqui: o Presidente disse que a aceitação do mercado é visível com a queda dos juros na última emissão de dívida de curto prazo. “Há um sinal muito bom. É que emitimos dívida de curto prazo há menos de 48 horas, batendo o recorde em termos de juros negativos numa emissão de dívida pública portuguesa. E acrescentou a seguinte frase:

A frase

“Era impensável há seis meses, um ano, dois anos, três anos, quatro anos estarmos a emitir dívida pública a juros negativos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Os factos

Portugal voltou aos mercados para se financiar em dívida de curto prazo. Nesta terceira operação do género, este ano, o IGCP conseguiu arrecadar 1.000 milhões de euros em bilhetes do Tesouro a 12 meses, tendo registado um juro médio de -0,112%, abaixo do juro de -0,047% que havia observado há dois meses numa operação semelhante. E obteve ainda 250 milhões de euros em títulos a seis meses, com a taxa a situar-se nos -0,158%, que compara com os -0,091% do último leilão.

Estes juros foram os mais baixos de sempre nos respetivos prazos. Portugal nunca tinha conseguido, efetivamente, um nível de taxas tão negativo quanto o que se registou neste duplo leilão, mas estes juros abaixo de zero já não são assim tão grande novidade para o Tesouro português.

Prova dos 9

Não é a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa comenta as emissões de dívida portuguesas. E se nas outras conseguiu encontrar explicações para juros mais elevados nos leilões de dívida de longo prazo que poucos entenderam, desta vez fez mais ou menos o mesmo com a dívida de curto prazo.

É normal que os títulos de curto prazo tenham taxas bem mais baixas do que os de longo prazo, pelo risco que é reduzido, mas também pelo tipo de investidor: regra geral são bancos que preferem pagar estes juros que ainda assim são inferiores aos cobrados pelo Banco Central Europeu para parquear a liquidez.

Mas neste caso, o Presidente errou ao afirmar que estes juros negativos eram impensáveis há pouco tempo. Na realidade, basta consultar os leilões de dívida de curto prazo no site do IGCP para perceber que as taxas abaixo de zero já são uma realidade há quase dois anos. Foi em maio de 2015 que Portugal obteve pela primeira vez uma taxa negativa, na altura num prazo a seis meses: -0,002%.

Conseguiu depois a mesma proeza a três meses. No caso da dívida a 12 meses, um prazo mais longo entre os títulos de curto prazo, foi em novembro de 2015 que a taxa ficou em -0,006%, com o país a beneficiar das medidas de estímulo implementadas pelo Banco Central Europeu (BCE). Desde então, em muitos destes leilões os juros foram negativos, estando nestes últimos a atingir recordes.