Carlos Costa já tem data para ir ao Parlamento

O governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, vai ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças na próxima quinta-feira, dia 23, em duas audições distintas mas consecutivas, ambas relacionadas com o caso BES.

Às 17h00 tem lugar a audição do responsável sobre a definição de perímetros e medidas tomadas no âmbito do processo de resolução do Banco Espírito Santo (BES), bem como sobre a situação atual do Novo Banco.

Depois, pelas 19h00, é a vez de Carlos Costa ser ouvido no âmbito do pedido que dirigiu à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) para “prestar contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do Banco Espírito Santo”.

Em 08 de março, ficou decidido que o governador do BdP vai ser ouvido nesta comissão duas vezes, ao contrário do que pretendiam os partidos, sabendo-se que Carlos Costa só estava disponível a partir do próximo dia 23, uma vez que tinha compromissos profissionais fora de Portugal.

“No meu entendimento, numa perspetiva institucional, se o governador pede à COFMA [Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa] para ser ouvido, é ouvido. No dia em que as boas relações de colaboração institucional começarem a ser postas à prova entramos numa rotina disruptiva do regime democrático”, lançou Teresa Leal Coelho, a deputada do PSD que preside os trabalhos desta comissão.

“Não aceito a fusão das duas audições”, sublinhou a responsável, referindo-se à proposta que foi acolhida por todos os grupos parlamentares representados na COFMA e que visava agregar a audição pedida pelo próprio Carlos Costa e o requerimento que o PCP tinha apresentado anteriormente para ouvir o governador.

Carlos Costa pediu para ser ouvido na COFMA para “repor a verdade”, numa reação às recentes reportagens da SIC sobre o caso BES, com incidência na atuação da instituição liderada por Carlos Costa no segundo semestre de 2013.

Apesar de, na terça-feira, ter ficado acordado entre os deputados a realização de uma única audição ao líder do banco central, com Carlos Costa a poder proferir uma intervenção inicial, mas com o PCP a ser o primeiro partido a fazer perguntas, Teresa Leal Coelho ‘trocou as voltas’ aos deputados e usou os seus poderes de presidente para impor a realização de duas audições separadas.

Segundo a reportagem da SIC intitulada ‘Assalto ao Castelo’, técnicos do BdP assinaram uma nota informativa interna, logo em novembro de 2013, na qual punham em causa a continuidade de quatro administradores do BES e sugeriam mesmo o afastamento imediato do presidente, Ricardo Salgado.

O PCP e o Bloco de Esquerda defendem a demissão de Carlos Costa, mas o primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, recusou essa hipótese.

O líder parlamentar socialista, Carlos César, admitiu na última quinta-feira que os novos dados que indiciam uma ação tardia do governador no caso BES constituem “objeto de reflexão”, confirmando “falhas significativas” da supervisão.