Das estradas à saúde, estas são as PPP que mais custam ao Estado

Depois de quase um ano sem informações oficiais sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP), a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) voltou a publicar dados. Desta vez, um balanço destas parcerias em 2021.

Os encargos do Estado com PPP subiram 5% no ano passado, para 1,5 mil milhões de euros, dominados pelo setor rodoviário. Este contempla as parcerias mais onerosas, cuja principal ascende a 176 milhões de euros.

Olhando para o balanço total, no setor rodoviário, os encargos líquidos aumentaram em 139,8 milhões de euros em 2021. Mas esta subida foi compensada “pelo decréscimo nos encargos com o setor da saúde de 76,8 milhões de euros”, como se lê no balanço. Já face à execução orçamental, “em termos globais, os encargos líquidos encontram-se em linha com o valor orçamentado para 2021”, nota a UTAP.

Desta forma, o destaque vai mesmo para o setor rodoviário, “não só pelo peso preponderante que apresenta em termos de número de PPP (21 parcerias), como pelo nível dos encargos líquidos, os quais, em 2021, representaram 83% dos valores globais de encargos líquidos com as PPP”.

Estas são as PPP com mais encargos líquidos para o Estado, por setor:

O setor rodoviário é mesmo o que traz mais custos para o Estado, sendo também o mais representativo. A compensar os aumentos de encargos esteve um recuo de 1% no valor das receitas de portagem (-3,2 milhões de euros).

A UTAP explica que “apenas se sentiram os efeitos, nos fluxos financeiros das receitas de portagem do setor público, da pandemia da doença Covid-19 e das medidas legislativas e administrativas adotadas no seu combate e mitigação, durante o período final de nove meses do ano 2020 e, complementarmente, que, ao longo de 2021, foram implementados um conjunto de descontos incrementais nas taxas de portagem“. Assim, “a indicada redução de 1% pressupõe já uma recuperação dos níveis tráfego face a 2020”, dizem.

Dentro do setor rodoviário, “as parcerias mais onerosas para o setor público foram as subconcessões do Baixo Tejo, Litoral Oeste, Pinhal Interior e do Douro Interior e as concessões do Norte e das Beiras Litoral e Alta, as quais representaram, no conjunto, 776,6 milhões de euros, correspondendo a 62% do total de encargos líquidos com as PPP do setor”, como indica a UTAP.

Na saúde, é de salientar que a afetar os encargos no setor esteve o fim do contrato com a entidade gestora do Hospital de Vila Franca de Xira (que levou a uma diminuição de custos de 42,8 milhões de euros), bem como uma redução nos pagamentos de reconciliação.

Já no setor aeroportuário ainda não existiram quaisquer fluxos financeiros entre o parceiro privado e o parceiro público no âmbito dos contratos de concessão da ANA, “sendo que o regime de partilha de receitas da concessionária com o concedente terá início em 2023“, salienta a UTAP.

Nas PPP do Estado encontra-se ainda o Oceanário, que traz receitas para os cofres públicos. “O valor acumulado dos pagamentos realizados pelo Oceanário ao parceiro público ascendeu em 2021 a 1,7 milhões de euros, valor inferior em 28% face ao período homólogo”, lê-se no relatório, redução que se prende com o impacto da pandemia nas visitas.