Projeto do TGV arranca com contratação de assessores jurídicos para novas PPP

A Infraestruturas de Portugal (IP) confirmou ter contratado assessores jurídicos para dar início ao projeto da alta velocidade que vai ligar Lisboa e Porto, com o mesmo advogado — Pedro Leite Alves — que esteve na fase inicial do plano de TGV lançado por José Sócrates, avança a CNN Portugal. A empresa “optou”, assim, por recorrer a equipas externas ao Estado, fazendo um ajuste direto, de forma a “otimizar os recursos disponíveis”.

“Foi feito um ajuste direto à empresa Jardim Sampaio e Associados, que prestou apoio direto à equipa RAVE, entre 2009 e 2010, e que tem por isso um extenso conhecimento de todas as fases do anterior projeto AV [alta velocidade]”, explica fonte oficial da IP. A empresa assegura que esta contratação “foi efetuada ao abrigo das disposições constantes do Código dos Contratos Públicos”. O objetivo será lançar a documentação para o concurso da empreitada da linha de alta velocidade.

A IP nota ainda que “toda a documentação que está agora em preparação será ajustada, numa fase posterior, com base na decisão que for tomada” e que, oficialmente, ainda não foi tomada uma decisão final quanto “ao modelo de negócio que será adotado no concurso”.