Mais de 15 mil proprietários pediram reavaliação da casa para tentar baixar IMI

Foram mais de 15 mil os proprietários que pediram uma avaliação da casa para tentar baixar o valor do Impostos Municipal sobre Imóveis (IMI). A razão apontada é de que o Valor Patrimonial Tributário (VPT) está desatualizado.

De acordo com os dados enviados pela Autoridade Tributária ao ECO, “até 1 de agosto, tinham sido apresentados 15.626 pedidos de reavaliação de prédios urbanos com o motivo “VPT desatualizado””.

O Valor Patrimonial Tributário (VPT) é calculado através de uma avaliação do imóvel com base na área bruta de construção, localização do imóvel, na qualidade e antiguidade da casa e ainda valor de construção. E, de três em três aos, existe uma atualização automática do mesmo pela AT, mas que aplica apenas 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda ao valor apurado inicialmente, em vez de serem considerados todos os parâmetros. Ao ajustar o VPT à inflação, os proprietários acabam a sofrer um aumento de IMI a cada três anos.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT), o VPT aumentou 1,05% este ano para os 453 mil milhões de euros, uma subida face aos 449,23 mil milhões registados no ano anterior. Mas ainda assim longe dos valores pagos em 2020, depois do boom imobiliário de 2019 e depois de ter sido ‘descongelado’ o preço por metro quadrado.

Nesse ano aumentou para 603 euros, mas às avaliações pedidas a partir de 1 de janeiro deste ano já se aplica um valor de 640 euros por metro quadrado. Ou seja, 521 euros de valor de construção – montante definido pela portaria publicada pelo Executivo – a que se somam 25% correspondentes ao valor do terreno (128 euros). Em 2021, foi de 615 euros.

Por isso se recomenda sempre que, apesar de pedido de reavaliação poder ser feito decorridos três anos desde a última análise, se faça antes uma simulação, porque a conjugação dos vários fatores pode levar a um aumento e não a uma redução do VPT.

O pedido de nova avaliação é gratuito e é feito através do Modelo 1 do IMI, que pode ser submetido pelo Portal das Finanças (onde existe um simulador) ou entregue numa repartição de Finanças.

Eventuais alterações no VPT na sequência de um pedido de nova avaliação são sempre consideradas no ano em que este é feito, mesmo que o resultado da avaliação resvale para o ano seguinte.

A expectativa do Ministério das Finanças é arrecadar este ano 1,51 mil milhões de euros com a receita de IMI, o que representa um aumento face aos 1,5 mil milhões do ano passado, quando houve uma quebra de 1,62% face a 2020, contrariando o ciclo de subida iniciado em 2016. Os imóveis urbanos são a grande fonte de receita deste imposto.

Ao longo dos últimos anos, a receita de IMI tem registado um comportamento irregular.

O aumento de receita pode ser explicado pelo facto de existirem mais prédios urbanos, reflexo de novos prédios construídos e que passaram a pagar impostos e de uma redução, ainda que diminuta, dos prédios isentos de IMI (menos 82.426).