Quase metade da despesa em medidas Covid foi para apoiar emprego e retoma da atividade

Em 2021, o impacto das medidas Covid-19 para o Estado foi de 5.026 milhões de euros, um valor superior ao gasto no primeiro ano de pandemia, na sequência da quebra na receita e no aumento da despesa. Dos 4.721 milhões de euros de despesa gastos no ano passado, quase metade foram em apoios ao emprego, laboração e retoma da atividade, revela o Tribunal de Contas.

“Em 2021, o impacto no saldo orçamental da Administração Central e da Segurança Social ascendeu a 5.026 M€ (4.260 M€ em 2020), devido ao efeito conjugado das medidas com impacto na diminuição da receita efetiva (305 M€) e das que produziram o aumento da despesa efetiva (4 721 M€3)”, especifica o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2021 que foi entregue esta terça-feira na Assembleia da República.

A instituição liderada por José Tavares nota ainda que face ao primeiro ano de pandemia, “em 2021 o impacto orçamental das medidas relacionadas com a Covid-19 aumentou 766 milhões de euros”, enquanto do lado da receita diminuiu 1.168 milhões de euros, na despesa aumentou 1.934 milhões de euros”.

Dos 4.721 milhões de despesa gastos pelo Estado em medidas relacionadas com pandemia, quase metade (aproximadamente 47%) foram em apoios ao emprego, laboração e retoma da atividade, seguidas por medidas para capacitar o SNS, de contenção, tratamento e mitigação da doença (38,5%), apoios ao rendimentos das famílias, outros encargos e outros apoios.

Só em apoios ao emprego, laboração e retoma da atividade foram gastos 2.214 milhões de euros em 2021, dos quais 1.068 milhões através da Administração Central e os restantes 1.146 milhões de euros. Neste âmbito incluem-se várias medidas, sendo que o maior montante diz respeito ao apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade, onde foram gastos 552 milhões de euros, isto é um quarto da fatia total. Segue-se o incentivo extraordinário à normalização (410 milhões) e o lay-off (368 milhões de euros).

Já no que diz respeito a medidas para capacitar o SNS, de contenção, tratamento e mitigação da doença foram gastos 1.817 milhões de euros, isto é, 38,5% da despesa total gasta no ano passado com a Covid. Entre as medidas tomadas neste âmbito destaca-se as despesas relacionadas com recursos humanos (375 milhões de euros, isto é, 20,6%), gastos com aquisição de vacinas, material e serviços conexos (310 milhões de euros) e gastos com testes à Covid (310 milhões de euros).

Por outro lado, no que diz respeito a medidas relacionadas a apoiar o rendimento das famílias foram gastos 596 milhões de euros, dos quais 337 em apoios ao rendimento dos trabalhadores e das famílias e 220 em isolamentos profilático e apoio na doença, dado que a baixa por Covid era paga a 100% nos primeiros 28 dias.