UE aprova formalmente oitavo pacote de sanções à Rússia

  • Lusa
  • 6 Outubro 2022

A legislação introduz a base para limitar os de preços relacionados com o transporte marítimo de petróleo russo e também novas restrições ao transporte marítimo desta matéria-prima.

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta quinta-feira, formalmente, o oitavo pacote de sanções à Rússia pela invasão da Ucrânia, que entrará em vigor assim que for publicado no Jornal Oficial, o que acontecerá “em breve”.

O pacote formalmente acordado “introduz na legislação da UE a base para estabelecer um limite de preços relacionado com o transporte marítimo de petróleo russo para países terceiros e mais restrições ao transporte marítimo de petróleo bruto e produtos petrolíferos para países terceiros”, de acordo com um comunicado de imprensa do Conselho.

As novas sanções foram propostas pela Comissão Europeia – que já saudou a aprovação desta quinta-feira – na sequência da escalada militar russa na Ucrânia e a anexação ilegal das regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson.

O oitavo pacote de sanções inclui medidas destinadas a reforçar a pressão sobre o governo e a economia russos e ainda enfraquecer as capacidades militares da Rússia.

Os 27 Estados-membros concordaram ainda em sancionar indivíduos e entidades que tenham desempenhado um papel na organização de referendos ilegais nas quatro regiões ucranianas em causa, representantes do setor da defesa, e pessoas que difundem desinformação sobre a guerra.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,5 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.114 civis mortos e 9.132 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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