Governo estuda aumento do subsídio de refeição

  • ECO
  • 6 Outubro 2022

Fesap “apresentou uma proposta de atualização do subsídio de refeição para seis euros, que o Governo prometeu estudar”, disse José Abraão.

O Governo está a estudar aumentar o subsídio de refeição para ajudar as famílias a suportar o impacto da inflação, avança o Correio da Manhã (acesso pago) esta quinta-feira.

A Federação dos Sindicados da Administração Pública (Fesap) “apresentou uma proposta de atualização do subsídio de refeição para seis euros, que o Governo prometeu estudar”, avançou o secretário-geral José Abraão. Atualmente, o subsídio de refeição é de 4,77 euros, um valor que não é atualizado desde 2017, e está isento de tributação em sede de IRS. Este valor sobe para 7,63 euros se for pago em cartão ou em vales refeição.

Esta é uma das medidas que irá constar da proposta de Orçamento do Estado para 2023 que o Executivo vai entregar no Parlamento na segunda-feira. Mas, por enquanto, ainda está tudo em aberto. Só após a nova ronda negocial com os sindicatos da Função Pública será possível começar a fechar pastas. Além disso, somente depois de fixar os aumentos salariais no âmbito do acordo de rendimentos será possível definir a atualização dos escalões de IRS, fixar o mínimo de existência e determinar as deduções à coleta. Pontos que só serão fechados sexta-feira.

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