Impostos “verdes” ascenderam a 5 mil milhões de euros em 2021 e superaram média europeia

O valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 5 mil milhões de euros em 2021, representando 6,6% da receita fiscal e contribuições sociais em Portugal naquele ano. Os impostos sobre a energia foram os que tiveram maior representação, acumulando 76,6% do total da receita dos impostos com relevância ambiental.

De acordo com o relatório divulgado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os 5 mil milhões de euros traduzem-se numa subida de 6,3% relativamente a 2020, o que compara com a variação de +7,5% observada para o total da receita de impostos e contribuições sociais, “refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis, uma vez que a receita de impostos associados à aquisição de veículos automóveis voltou a decrescer”, explica a entidade.

Os impostos com relevância ambiental são constituídos, essencialmente, por três taxas: o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, o imposto sobre veículos e o imposto único de circulação. Por categorias, em 2021, os impostos sobre a energia representaram 76,6% do total da receita dos impostos com relevância ambiental, já os impostos sobre os transportes tiveram um peso de 22,4%, enquanto os impostos sobre os recursos e sobre a poluição tiveram “uma expressão insignificante” (ambos com um peso de 0,5%), informa o INE.

Entre 2020 e 2021, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos foi o que pesou mais no total dos impostos “verdes”, passando de 69,8% para 70,7%, enquanto o imposto referente às licenças de emissão de gases com efeito de estufa aumentaram de de 5,6% para 5,9%, no mesmo período.

Em sentido oposto, revela a entidade, perdeu importância o imposto sobre os veículos, atingindo agora 8,6% do total dos impostos com relevância ambiental (9,5% em 2020), tendo-se verificado novamente uma diminuição (-3,4%) na receita deste imposto em 2021.

Impostos “verdes” em Portugal superam média europeia

Segundo o INE, em 2020, o peso dos impostos com relevância ambiental atingiriam 6,7% em Portugal — um valor superior à média dos restantes Estados-membros que se fixou em 5,6%. Nesse mesmo ano, o peso dos impostos com relevância ambiental no PIB em Portugal (2,4%) foi superior ao da média da UE (2,2%), explica a entidade.

Tal como em Portugal, a maioria dos países do bloco europeu regista um peso relativo mais elevado dos impostos sobre a energia no total dos impostos com relevância ambiental. Porém, em 2020, esse peso relativo em Portugal (75,4%) foi inferior à média da União Europeia (77,5%).