Marcelo critica atrasos na criação da Entidade para a Transparência

O Presidente da República considerou esta sexta-feira incompreensível o atraso na criação da Entidade para a Transparência, alertando que pode “gerar a sensação” de que a “não é uma prioridade”.

“É incompreensível, é incompreensível”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, em Vila Nova de Gaia, Porto, à margem da cerimónia de encerramento do XVI encontro anual do Conselho Superior da Magistratura, quando questionado sobre a demora da entrada em funções daquela entidade, criada em 2009.

O chefe de Estado deixou um aviso: “Eu entendo que foi considerado num determinado momento que era fundamental aquela entidade, com meios para poder intervir e se passaram alguns anos sem a entidade ser criada, a sensação que pode haver em alguns portugueses, espero que não venha a existir, é de que, afinal, a transparência não é uma prioridade na sociedade portuguesa”, alertou.

O organismo, criado por lei em 2019 para fiscalizar os rendimentos dos políticos e as eventuais incompatibilidades e conflitos de interesses em cargos públicos, está parado. A razão, segundo avança o Expresso, prende-se com a falta de verbas, dúvidas quanto à localização e várias derrapagens nos prazos.

Sem esta entidade a funcionar, centenas de declarações de rendimentos de políticos continuam a ser feitas e entregues em papel no Palácio Ratton, sem qualquer cruzamento de dados.

Marcelo reafirma que Passos Coelho é um “ativo politico” para o país

O Presidente da República reafirmou também que Pedro Passos Coelho é “um ativo politico para o futuro”, justificando que está a dizer em voz alta aquilo que “muitos portugueses pedem”.

“Eu falei para dizer o seguinte, o país deve-lhe, porque deve mesmo, aquilo que fez durante a crise da troika e que é um ativo politico para o futuro. Tenho dito isto a muita gente, é a minha opinião como Presidente da República portuguesa, dizer em voz alta o que muitos portugueses pedem”, afirmou hoje Marcelo Rebelo de Sousa, em Vila Nova de Gaia, Porto, à margem de um encontro de magistrados.

Confrontado com uma notícia do semanário Expresso desta sexta-feira, de que os elogios que fez não terão sido bem recebidos pelo ex-primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter falado como Presidente e não como cidadão.

“Em relação ao doutor Passos Coelho, como em relação a muitas outras pessoas da vida portuguesa, falei como Presidente da República, não falei como Marcelo Rebelo de Sousa”, insistiu.

A 15 de outubro, em Amarante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o país ainda “deve esperar muito do contributo” do antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, numa altura marcada pela suas declarações sobre os casos de abusos sexuais na Igreja Católica.

“Sendo tão novo [Pedro Passos Coelho], o país pode esperar, deve esperar muito ainda do seu contributo no futuro, não tenho dúvidas”, afirmou aos jornalistas, observado que a “resistência” do ex-chefe do Governo no período da troika é reconhecida dentro e fora de Portugal.

“O país deve, num período muito difícil de crise na troika, ao primeiro-ministro Passos Coelho, uma resistência, que ainda há dois dias pude ouvir ser elogiada pela boca da então chanceler Angela Merkel. Portanto, é reconhecida cá dentro e reconhecida lá fora, é um facto”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

As declarações do Presidente da República aconteceram à margem da cerimónia que assinalou o início das comemorações do centenário de Agustina Bessa Luís, às quais assistiu o antigo primeiro-ministro.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h41)