Vodafone confiante de que reguladores vão aprovar compra da Nowo

CEO da Vodafone Portugal nega que interesse na compra da Nowo sejam as licenças 5G da operadora. Não vê “razão objetiva” para que reguladores rejeitem a concentração.

O CEO da Vodafone Portugal disse esta segunda-feira que “a motivação” para a aquisição da concorrente Nowo nunca foi “comprar espetro” para 5G, mas sim ficar com a carteira de clientes da empresa, que ronda os 250 mil no segmento móvel e 140 mil no fixo. A operadora espera ficar com “todos os ativos” da Cabonitel S.A., que é o veículo que formalmente detém a Nowo.

Num encontro com jornalistas, a propósito dos 30 anos da operadora de telecomunicações, Mário Vaz defendeu não haver “nenhuma razão objetiva” para os reguladores colocarem entraves à concretização do negócio, “em função daquilo que é a dimensão [da Nowo] face àquilo que é a dimensão da Vodafone”. Considerou ainda que a operação não altera a “dinâmica competitiva” no mercado português de telecomunicações.

Deste modo, apontando para a “quota reduzida” da Nowo, o CEO não espera que a Autoridade da Concorrência (AdC) venha a impor “remédios substanciais” à Vodafone — isto é, compromissos — para poder ficar com a concorrente, nem vê “complexidade” na decisão, embora também tenha reconhecido que existem “dúvidas” sobre qual vai ser “a decisão [dos reguladores] relativamente ao espetro” detido por ambas as empresas.

A Vodafone Portugal anunciou em 30 de setembro a intenção de comprar a concorrente Nowo, considerada a quarta principal operadora de telecomunicações em Portugal, depois da Meo, Nos e Vodafone. “A aquisição da operação da Nowo pela Vodafone vem reforçar a sua competitividade no mercado, dotando-a de maior escala e de maior cobertura, com benefícios para os atuais e para os futuros clientes, bem como para o setor”, declarou a empresa num comunicado divulgado na altura.

Segundo o presidente, a operação vai ser notificada à AdC “na primeira quinzena de novembro”. Se for bem-sucedida — algo que depende agora da AdC –, os clientes da Nowo vão ter de “migrar” para os serviços da Vodafone. A transição não terá custos para os utilizadores, assegurou.

Essa migração vai ocorrer em duas vertentes, que passam pela substituição dos equipamentos nas casas das pessoas e pela troca dos cartões SIM dos clientes móveis. Atualmente, a Nowo oferece serviços 4G subcontratando a rede à Altice Portugal, mas esses clientes vão ter de transitar para a rede da Vodafone, com Mário Vaz a assumir que o fim do contrato entre a Nowo e a Meo será uma das prioridades da Vodafone após a conclusão da transação.

Negócio respeita regulamento, diz Vodafone

Mário Vaz foi igualmente questionado sobre as licenças 5G adquiridas pela Nowo no leilão da Anacom, incluindo o artigo do regulamento do leilão que impede a venda dos direitos de utilização das frequências por um período de dois anos a contar a partir do início da prestação dos serviços. Mesmo aqui, o responsável não espera dificuldades.

O CEO respondeu que a limitação diz respeito à “licença per si“, lembrando que “a entidade [que vai ser] adquirida — o acionista da empresa — não é abrangida por esse critério”. A Vodafone vai comprar a Nowo por via da aquisição do seu acionista, a Cabonitel S.A., aos espanhóis da MásMóvil. Apesar de instado a tal, Mário Vaz não quis dar mais detalhes sobre a estrutura formal da operação.

“Não posso adiantar nada sobre o que o regulador possa vir a decidir. Agora, essa cláusula em particular [o travão à venda das licenças por dois anos] não é aplicável ao caso concreto por esta razão. Não é uma alienação da licença, [como seria] a Nowo poder vender as frequências 5G”, entende o CEO da Vodafone.

Dito isto, o responsável acrescentou: “Havia um conjunto de limitações associadas ao leilão. Mesmo a questão dos volumes de espetro de cada um, tudo isso são condições do leilão. Não são, necessariamente, condições de utilização futura”, disse, numa referência ao facto de a soma do espetro da Vodafone e da Nowo superar em 30 MHz o limite de espetro que cada participante podia adquirir no leilão na faixa dos 3,6 GHz, uma das mais importantes para a quinta geração.

Na semana passada, a Anacom, que terá de emitir um parecer não vinculativo sobre a concentração, confirmou ao ECO que “as regras definidas no regulamento do leilão, no caso em apreço os limites à atribuição e titularidade de espetro, aplicavam-se à participação nesse procedimento”.

Mas o regulador das comunicações avisou que, “na análise da operação e na definição do seu posicionamento em relação à mesma, não deixará de ter em consideração a estrutura do mercado e a dinâmica concorrencial existente, incluindo a quantidade de espetro detida pelos envolvidos”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h15)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Vodafone confiante de que reguladores vão aprovar compra da Nowo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião